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sexta-feira, 3 de outubro de 2014

Neste Domingo, dia 5 de Outubro de 2014, Vote Certo...Vote Marta Lança para Deputada Estadual - 10345 - "Uma Mãe a Serviço do Povo"


Cartilha Educativa Contra a Pedofilia e as Drogas



Senador Magno Malta e a Cantora Lauriete apoiam Marta Lança


Palavra de Gratidão do Senador Magno Malta para Marta Lança

Em equipe e com respeito ao trabalho e a história construída , podemos fazer mais e melhor. contamos com o seu voto : Deputado Federal Leonardo Quintão 1500 - Deputada Estadual Marta Lança 10345 — com Damares Alves.


Leonardo Quintão Damares Alves e Marta Lança Deputada Estadual

Dra Damares Alves apoia Marta Lança para Deputada Estadual - 10345


Damares Alves, Advogada, Assessora Jurídica da Frente Parlamentar Evangélica e Professora,, declara seu apoio a Marta Lança

Senador Magno Malta declara seu apoio a Marta Lança para Deputada Estadual 10345

Propostas Marta Lança

Propostas

Marta Lança - Deputada Estadual - 10345


Vote certo 10345 - Uma mãe a serviço do povo


   Compromisso é Compromisso... Eu, o assumo em público! Marta Lança



COMPROMISSO PÚBLICO - ELEIÇÃO 2014

COMPROMISSO PÚBLICO

Eu, MARTA ALVES LANÇA, brasileira, casada, portadora do RG nº. 3.558.900 - SSP/MG e titular do CPF nº. 515.951.336-15, candidata ao cargo de Deputada Estadual em Minas Gerais, pelo Partido Republicano Brasileiro - PRB, com o número “10345”, ASSUMO O COMPROMISSO PÚBLICO de doar 30% (trinta por cento) do subsídio (salário líquido) de Deputada Estadual, durante todo o mandato, para projetos e programas de interesse público, no âmbito do Estado de Minas Gerais, que visem:

I. Ao amparo, à assistência ou à reabilitação de crianças, adolescentes, mulheres e idosos, vítimas de violência física, psíquica, doméstica e sexual;


II. Ao acolhimento de crianças, adolescentes e idosos em estado de abandono;

III. Ao desenvolvimento de atividades esportivas, culturais e educacionais para o público infanto-juvenil;

IV. Ao fortalecimento de campanhas de prevenção ao abuso sexual;

V. À prevenção ao uso e abuso de drogas;

VI. À capacitação para o primeiro emprego;

VI. Outras atividades que busquem resgatar o indivíduo em situação de risco social.

Com Com esta medida, reitero meu compromisso com as causas sociais e com a luta incessante para a preservação da infância, para o avanço da capacitação aos jovens, para da proteção à mulher e para respeito aos idosos.


Integra o presente, o compromisso de publicar, em espaço virtual de amplo acesso, a lista das entidades beneficiadas, bem como o comprovante de depósito e ações por estas desenvolvidas. 

Belo Horizonte, 10 de Setembro de 2014.

Marta Alves Lança

quarta-feira, 12 de junho de 2013

Senador Magno Malta (PR/ES) mostrou a manchete do jornal que trazia declaração do secretário de Segurança do Espírito Santo responsabilizando a  atual lei  que autoriza delinquência




Em discurso inflamado no plenário, senador Magno Malta falou que no Espírito Santo falta planejamento para coibir a chama da insegurança. “Governador, por favor, copia a polícia interativa do ex-governador Victor Buaiz, que criou os corredores e acabou com a onda de assalto a bancos que assolava o estado.. Imite a ideia vitoriosa, o senhor era o vice-governador, a população precisa da sensação de segurança, não podemos esquecer do sucesso da polícia interativa no governo José Ignácio.”, falou em tom firme Magno Malta. 

“Mesmo de forma leve, o secretário de Segurança Pública, André Garcia desabafou na presença da imprensa que o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – gerou clima de impunidade e precisa ser revisto”. Em outras palavras, o secretário está falando em prender crianças criminosas por até 12 anos. Mesmo não sendo totalmente claro, deixou transparente que não suporta mais homens de 13,14,15,16 e 17 anos matando por motivo fútil”, lamentou Magno Malta.

Para Magno é demagogia falar em redução penal de 18 para 16 anos. “A minha proposta não tem limite de idade para crimes hediondos. Outra falácia é afirmar que escola resolve o problema da criminalidade. Professor não tem responsabilidade com desvio de conduta, este é problema para família. Eu tenho a solução para ressocializar homens prematuros criando centros esportivos administrados por militares que são treinados em esporte olímpico e criar uma nova geração de atletas”, resumiu Magno.

Mais uma vez, Magno Malta conclamou o Brasil para usar a camisa da campanha pela redução da maioridade penal já. “Estou viajando o Brasil e vou continuar colhendo assinaturas para comprovar que este é o anseio de mais de 95% da população brasileira”, prometeu.

Magno Malta, que é membro da comissão de revisão do Código Penal Brasileiro, lamentou a ausência da maioria dos parlamentares titulares. “Estou vindo de uma excelente audiência pública e lamento a falta de muitos membros. Este código é um ancião sem equilíbrio e precisamos melhorar o ordenamento jurídico para acabar com as facilidades dos criminosos e devemos pensar nas vítimas dos assassinos, que estão com o caixão na sala chorando”, conclui a maior voz em defesa da redução da maioridade penal no Brasil.


Fonte: Assessoria de Imprensa

Secretário de Segurança concorda com senador e afirma que lei autoriza a delinquência juvenil

Logo após prender três adolescentes de 13, 15 e 16 anos, que assassinaram  balconista de uma farmácia em Vitória, por causa de uma bicicleta, o próprio secretário de Segurança Pública do Estado do Espírito Santo, André Garcia defendeu a redução da maioridade penal já e desabafou perante toda imprensa que atual legislação estimula este tipo de crime hediondo



Há mais de 10 anos defendendo a redução da maioridade penal no Brasil, muitas vezes sendo hostilizado pelos defensores dos direitos humanos, senador Magno Malta (PR/ES) ganhou mais um aliado neste importante enfrentamento contra a impunidade. O governo do Espírito Santo, através do Secretário de segurança Pública, André Garcia, durante entrevista coletiva foi categórico: “apreensão de por três anos é mito pouco e por isso, cada vez mais, menores de idade estão envolvidos na criminalidade”. 

Da mesma forma que o senador Magno Malta vem denunciando diariamente no plenário do Congresso Nacional e em debates públicos, o secretário de segurança lembrou para os jornalistas que, há alguns anos, os adolescentes eram, na maioria, informantes e olheiros. “Hoje, muitos são os chefes de quadrilha, executores frios e estão mais violentos”, frisou André Garcia.

O assassinato do balconista Celso Carlos Tomazini, de 21 anos, na Praia do Canto, é mais uma comprovação da violência que predomina de forma crescente no Estado. “Este assassinato por motivo fútil virou comoção e comprovou o que a maioria dos brasileiro defende que é a redução da maioridade penal já.

“Detidos no início da noite de ontem, os três criminosos travestidos de crianças sabem de seus direitos e disseram que já foram presos outras vezes e logo estarão de volta para casa, ou melhor, para o mundo do crime. O autor do disparo fatal, de 13 anos, havia sido detido na semana passada por porte ilegal de arma, mas foi solto dias antes do assassinato de Celso Carlos. No Espirito Santo a violência tem coo adubo a impunidade”, esclareceu Magno Malta.

Por outro lado, segundo Magno Malta, “as lágrimas de dona Lúcia Helena, mãe do jovem assassinado, não foram vistas pelos direitos humanos. O que resta a esta mãe é sentir a dor o filho brutalmente fuzilado e conviver de perto com a impunidade”, lamentou o senador.

Magno Malta já vem recolhendo assinaturas para comprovar o anseio popular em defesa da redução da maioridade penal. “Vamos acabar com esta impunidade de menor apreendido. Bandido, assassinos, homens travestidos de crianças precisam responder pelos crimes cometidos. O debate já ganhou às ruas, mas precisamos é de ação, de medidas no novo Código Penal Brasileiro e trazer mais segurança para as famílias”, finalizou Magno Malta, a voz mais ativa da campanha nacional pela redução da maioridade penal já.

 Fonte: Assessoria de Imprensa

Magno Malta explicando o projeto da redução da maioridade penal já

Vale a pena ver de novo a entrevista de pouco mais de 10 minutos, que o senador Magno Malta (PR/ES) gravou no dia 17 de março, para a jornalista Tânia Hormann em rede nacional




Senador Magno Malta foi o primeiro parlamentar que teve coragem de tocar nesta ferida profunda. Há mais de 10 anos, no auge da implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente, com visão de futuro, o parlamentar do Espírito Santo já tinha proposta para amenizar a impunidade e diminuir a onda de violência. Hoje, o quadro é outro, tornando-se mais caótico e a proposta do senador é também mais avançada. Assim, a TV Senado, aproveitando o momento em que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania debate o tema em audiências públicas, postou nesta sexta-feira, na internet, a voz mais ativa nesta luta no país. Confira no link.
https://www.facebook.com/photo.php?v=537083789689613&set=vb.341322359265758&type=2&theater

 Fonte: Assessoria de Imprensa

Magno Malta comemora sucesso de Ato Público pacífico que parou Brasília

Senador Magno Malta (PR/ES) e milhares de religiosos participaram nesta quarta-feira, de manifestação em Brasília,  liderada por Silas Malafaia, em defesa da liberdade religiosa.





Sempre ao lado do senador Magno Malta, pastor Silas Malafaia, do Rio de Janeiro,  falou por mais tempo e fez o discurso mais contundente. Ele começou com diversas críticas ao que chamou de "ativismo gay", em referência ao movimento LGBT. "Tentam comparar com racismo, mas raça é condição, não se pede para ser negro, moreno ou branco. Homossexualidade é comportamento. Ninguém nasce homossexual", disse Malafaia.

Magno Malta que comandou uma grande caravana do Espírito Santo foi bastante aplaudido pela defesa da liberdade de expressão e religiosa no Brasil. O senador também condenou o PL 122, que traz privilégios para minoria.

“Não aceito preconceito contra ninguém, não permito intolerância e não discrimino nenhum ser humano. Mas não concordo com o estigma homofobia. Vamos evitar os exageros”, disse Magno Malta.

Senador Magno Malta afirmou que há um objetivo de criar uma "casta de homossexuais e garantiu que a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida e  da Família não deixará essa proposta ser aprovada. Vamos enfrentar com fé esta batalha espiritual”, explicou.

A caravana capixaba deixou Brasília no início da noite e deve chegar ao Estado nesta quinta-feira. “São 23 horas de estrada, mas valeu, foi bom ouvir nossos lideres e estamos no caminho do bem, unidos em defesa dos valores éticos e morais”, informou Márcia Cristina, organizadora do grupo.

A caravana capixaba também divulgou a campanha pela redução da maioridade penal já. “Esta é a vontade do povo brasileiro para reduzir a impunidade, diminuir a violência e trazer mais tranquilidade para as famílias brasileiras”, finalizou Magno Malta.

 Fonte: Assessoria de Imprensa

quinta-feira, 6 de junho de 2013

Luiz Roberto é o novo Ministro do Supremo Tribunal Federal

A sabatina do constitucionalista Luiz Roberto Barroso, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania foi considerada longa e marcada pelo clima tenso entre os dois poderes.



Polêmico, simplesmente, polêmico e confuso. Poucas palavras qualificam o novo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), constitucionalista Luiz Roberto Barroso. O professor e advogado considera as mulheres minoria, é a favor do casamento gay, pretende ficar omisso na questão dos royalties e só aceita a redução penal da maioridade penal após plebiscito com a população brasileira, mesmo sendo hoje um grande anseio popular. 

Barroso foi inquirido por 27 senadores em sessão da CCJ considerada recorde em tempo. Magno Malta, que recebeu um inquérito que corre em sigilo de justiça, envolvendo o futuro ministro, inclusive absolvido ontem, perguntou sobre a relação homoafetiva com status de casamento tradicional. “Eu sou advogado desta minoria e não sou a melhor pessoa para responder.”, resumiu o futuro Ministro, notório defensor dos gays, da legalização do aborto e da eutanásia.


Outro questionamento do senador Magno Malta na sabatina, também teve uma resposta comprometedora. “A redução da maioridade penal para Barroso é uma cláusula pétrea da Constituição e o Congresso Nacional não pode alterar”. Mas, ao votar no plenário, Magno Malta foi claro, “estamos revisando o novo código penal brasileiro e já ouvimos juristas, ministros e diversos constitucionalistas que querem alterar já a redução da maioridade penal e assim vamos fazer”, desabafou Magno.

Para o Espírito Santo, o novo Ministro deixou claro que não vai entrar na questão da partilha dos royalties. “Tratei esta pauta durante uma hora com a presidenta Dilma Rousseff e já estou fora deste imbróglio. Lamento, mas chego no STF sem condições de participar desta decisão.

Mesmo legitimado pela maioria dos senadores, Luiz Roberto Barroso começa no STF em clima tenso entre os dois poderes. Liminares sobre liminares, a Corte Superior interferindo com frequência na Câmara Alta e o dialogo cada vez mais arranhado entre poder judiciário e legislativo. Para os especialistas, a indicação do novo Ministro foi uma longa operação de risco.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Malta e Pr. Silas Malafaia convocam brasileiros para ato pacífico em frente ao Congresso Nacional


Magno Malta ao lado de Malafaia convida para manifestação pacífica

Senador Magno Malta (PR/ES) ao lado do pastor Silas Malafaia, no plenário, conclamou o Brasil, para a manifestação pela liberdade de expressão que promete parar Brasília nesta quarta-feira



“200 mil pessoas, em clima de paz, estarão unidas na manifestação em favor da liberdade de expressão, da liberdade religiosa e em defesa dos verdadeiros valores ético e morais”. Com estas palavras, no Senado Federal, Magno Malta, acompanhado do pastor Silas Malafaia, que veio do Rio de Janeiro, conclamou o povo brasileiro para o protesto que não possui viés político-partidário e promete reunir religiosos de vários segmentos.

Senador Magno Malta disse também, “que o grande encontro, que vai reunir manifestantes de todos estados, para garantir o direito constitucional de liberdade de expressão religiosa, de todo o cidadão, que independente do seu credo, não pode ser criminalizado por defender os direitos da vida. Estamos do lado da maioria”.

O senador do Espírito Santo, aproveitou o aparte, para questionar a informação do presidente do Senado, Renan Calheiros, que vai colocar pra votar, a toque de caixa, o PL 122, apelidado de lei contra homofobia. “Assunto tão polêmico não pode ser colocado para votar sem um debate profundo, temos que respeitar a maioria da população. Neste momento acontece uma marcha da CNBB contra o aborto e em defesa dos bons costumes. Esta casa precisa ouvir o povo e não concordo com a declaração do senador Renan Calheiros”, arrematou Magno.

“Faço registro da presença do pastor Silas Malafaia e convido, mais uma vez, o povo brasileiro, para nesta quarta-feira, lutar contra as drogas, contra tudo que agride a vida e ameaça a família tradicional. Vamos promover uma manifestação e paz e no final não terá uma lata de cerveja no chão nem ponta de cigarro, vamos enfrentar a hipocrisia com o nobre direito da liberdade de expressão, sem afrontar, sem ameaçar e estaremos na esplanada com respeito e civismo”, finalizou Magno Malta.


 Fonte: Assessoria de Imprensa

Caravana de Magno Malta chega ao Planalto para manifestação pacífica

Senador Magno Malta (PR/ES) enfrentou 1300 quilômetros de asfalto com mais 45 lideres religiosos para o Ato Público que será realizado esta quarta-feira, no Congresso Nacional, em favor da liberdade de expressão



A viagem foi tranquila e marcada por muita música boa. Assim, a caravana liderada pelo senador Magno Malta, que saiu segunda-feira de Vila Velha, já descansa em Brasília para o evento que promete reunir mais de 50 mil pessoas em frente ao Congresso Nacional. “Vamos pedir paz, lutar pela vida, contra a pedofilia  e reforçar a campanha nacional pela redução da maioridade penal já”, disse Magno Malta, que fez questão de viajar ao lado dos líderes religiosos do Espírito Santo.

Os capixabas vão participar de um ato de civismo da sociedade brasileira, de forma pacífica, em favor da liberdade de expressão, da liberdade religiosa, da vida e da defesa da família tradicional. Esse evento contará com lideranças de todo o país e de renomados cantores da música gospel.

A expectativa dos capixabas é grande e que seja um dos maiores eventos públicos já realizados no Distrito Federal. O objetivo é marcar o posicionamento da família cristã contra a censura de opinião, a descriminalização do aborto, a legalização da maconha no Brasil e a aprovação do casamento gay.

Magno Malta também levanta a bandeira da redução da maioridade penal para inibir a impunidade e diminuir a crescente violência urbana. A caravana capixaba, com a camisa preta da campanha, só retorna na quinta-feira. “Sou grato aos amigos que estão nesta luta comigo em favor de um Brasil mais justo e pacífico. Somos pessoas de paz, de boa vontade e enfrentaremos toda ação que possa enfraquecer a sociedade minando os valores éticos e morais”, explicou Magno Malta.

 Fonte: Assessoria de Imprensa

Magno Malta viaja de ônibus liderando caravana para manifestação em Brasília

Senador Magno Malta (PR/ES) e mais 45 lideranças religiosas de vários municípios deixaram vitória na tarde desta segunda-feira, com destino ao ato pacífico em favor da liberdade de expressão, religiosa e da vida, na próxima quarta-feira, no Congresso Nacional



A manifestação pela paz que pretende reunir mais de 50 mil pessoas, não possui qualquer viés político-partidário, tem como objetivo marcar a posição dos cristãos contra o controle da mídia, a censura da opinião, a descriminalização do aborto e a aprovação do casamento gay com status de família tradicional. Promete ser uma grande reação popular em favor aos verdadeiro valores que  estruturam uma sociedade equilibrada.

O ônibus lotado de expressivas liderança deixou Vila Velha às 15 horas, com previsão de um viagem marcada por oração, cânticos e debates com o senador sobre temas éticos e morais. “A expectativa é de que seja um dos maiores eventos púbicos realizados em Brasília. Não só evangélicos, mas também católicos, espíritas, seguidores de outras religiões e ateus estarão de braços dados no combate a legalização das drogas, do aborto da eutanásia e lutando pela estrutura familiar, disse o senador ao embarcar no ônibus.

Márcia Cristina, coordenadora da caravana, organizou uma programação eclética, diversificada e bem alegre. Mas a viagem promete ser também uma oportunidade de agregar valores espirituais e pacíficos. “Estamos no enfrentamento de valores éticos e morais, assim, somente em clima de harmonia e paz conquistaremos nossos objetivos”, explicou Márcia.

Líderes religiosos de vários municípios aproveitaram a oportunidade para seguir o senador Magno Malta na bandeira da igualdade social, por um Brasil sem preconceitos, sem intolerância e descriminação. Moabe Souza, veio do norte do Estado para defender a liberdade de expressão. “tenho o senador Magno Malta como referência de cidadão de bem, de um homem público de boa vontade e que defende os verdadeiros valores do bem.  Estou também  querendo engrossar a fileiras da campanha nacional conta a redução da maioridade penal”, finalizou Moabe, bastante feliz com a possibilidade de integrar ao movimento pacífico em Brasília.

 Fonte: Assessoria de Imprensa

terça-feira, 4 de junho de 2013

Mesmo já promovendo o debate nas ruas e mobilizando o Brasil, Senador Magno Malta (PR/ES) apoia a primeira audiência pública que será realizada nesta segunda-feira, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para discutir importantes pontos: maturidade e desenvolvimento mental do adolescente, eficácia da medida e constitucionalidade da modificação legislativa




Percussor no Brasil de penas duras para ressocialização de crianças e adolescentes infratores, idealizador da campanha da redução da maioridade penal já, senador Magno Malta antecipou o debate e tem viajado o país erguendo a bandeira para diminuir a impunidade e a violência urbana. Agora, o debate em forma de audiência pública será no próprio Congresso Nacional com convidados ilustres. 

Magno Malta tem feito pronunciamentos diários no plenário, sempre usando uma nova camiseta preta com o slogan Redução da Maioridade Penal Já. Além disso, montou uma caravana e já visitou os municípios do Espírito Santo explicando para prefeitos, vereadores e lideranças a importância de cobrar responsabilidade do cidadão de qualquer idade. “Nesta semana, durante todos os dias, em horário nobre, estaremos na televisão com o programa do Partido da República defendendo a redução da maioridade penal já”, inclusive esta também foi a pauta do senador Magno Malta no programa nacional do PR exibido com sucesso em todo o país na semana passada.

Magno Malta, atualmente, é autor da proposta da redução da maioridade penal sem limite de idade para crimes de características hediondas. “Em cada 10 crimes, oito tem um menor de idade envolvido. Protegidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – homens de 14, 15,16 e 17 anos assassinam com requintes de crueldade, estupram senhoras idosas, assaltam aposentados e são chefes de quadrilhas de traficantes, mas quando são presos gritam: tiram a mão que sou di menor e conheço meus direitos”, disse Magno.

A primeira audiência pública sobre a maioridade penal na CCJ será na segunda-feira, às 15 horas e será transmitida ao vivo pela internet. “É anseio da população conhecer melhor esta pauta. Muitas pessoas não sabem da proposta na íntegra e temem a ressocialização das crianças no atual sistema penitenciário, mas o projeto é muito maior e mais eficaz, com criação de centros esportivos administrados por militares altamente preparados e também com a participação da família”, finalizou Magno Malta, que tem feito palestras em todo o Brasil.

 Fonte: Assessoria de Imprensa

PEC da prisão perpétua do Senador Magno está na Subcomissão de Segurança Pública

De autoria do senador Magno Malta (PR/ES) a nova redação do artigo 5º da Constituição Federal, para admitir pena de caráter perpétuo em caso de crime hediondo praticado contra criança ou adolescente tramita no Congresso Nacional e vem atender ao anseio popular



Para o senador Magno Malta, que presidiu a CPI da Pedofilia, “a convicção de que tornar mais rigorosa a nossa legislação penal é hoje uma exigência nacional. Não é mais possível permitir que pedófilos e toda espécie de maníacos abusadores de crianças e adolescentes permaneçam livres para praticar seus atos criminosos ou, o que é ainda mais grave, uma vez detidos e condenados venham a readquirir liberdade com o beneplácito do próprio Estado para reincidirem, muitas vezes praticando crimes ainda mais graves”, explicou Malta. 

No segundo mandato, senador Magno Malta, considerado experiente e habilidoso na luta contra a impunidade criminal com objetivo de diminuir a violência no Brasil, disse que, “Todos temos acompanhado a escalada de barbárie e de toda sorte de abusos e violência que se tem praticado contra as crianças e adolescentes no país. A esse respeito funcionou nesta Casa a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar atos envolvendo a pedofilia e que revelou  diversos e variados atos ilícitos praticados por pedófilos, que exploram e abusam de crianças e adolescentes para satisfação de seus instintos e desejos perversos. Mudamos o comportamento, as famílias ganharam confiança e estão denunciando os abusadores, mas muitos conseguem benefícios legais e são soltos. Assim, chegou o momento de instalar a pena perpétua” informou Magno.


Magno Malta, membro titular da Comissão de revisão do Código Penal Brasileiro do Senado Federal, tem defendido penas duras e o fim de benefícios para criminosos. “Os bandidos tem muitos privilégios e até parece que o Código Penal foi feito de presente para os que vivem na criminalidade. Mas as vítimas não são citadas, ficaram no esquecimento e ainda sofrem quando os algozes estão em liberdade colocando em risco a sociedade”.

Atualmente a PEC 28, que institui no Brasil a prisão perpétua tramita no Senado Federal sendo avaliada pela subcomissão de segurança pública. “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, entre outros o direito à vida, à dignidade e ao respeito, além do dever de colocar a criança e o adolescente a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Ademais o artigo 227 da Constituição Federal declara que a lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente”, frisou Malta.


Magno continuou esclarecendo, “portanto, a alteração que ora propomos no artigo 5º da Constituição é para que possa ser cumprido o comando o artigo 227 da própria Constituição, para que possam ser punidos com a severidade exigida pela Lei Maior aqueles que cometem crimes contra crianças e adolescentes. Em face do exposto e tendo em conta a relevância social da matéria, solicitamos aos nobres colegas o apoio necessário para a aprovação da prisão perpétua no Brasil, finalizou senador Magno Malta.

Fonte: Assessoria de Imprensa
Senador Magno Malta (PR/ES), durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação participativa do Senado Federal, nesta quarta-feira, propôs diminuir a burocracia para adoção de crianças e afirmou que a legislação tem que ser modernizada a partir da regra e não da exceção




Senador Magno Malta, que também é pai adotivo, informou que existem 40 mil crianças em abrigos brasileiros, seis mil em cadastros para adoção e 30 mil famílias interessadas em adotar uma criança.
“A fila, mesmo grande por causa da burocracia, ainda tem mais criança sonhando com conforto de um lar, um fato intrigante, quando percebemos que tem crianças para todos adotarem e ainda sobram 10 mil, mas os abrigos estão lotados. Como explicar isso”? Questionou Magno Malta.

Magno Malta emocionou a pequena plateia reforçando que o mais importante é o sentimento fraterno. “Para adotar um filho o principal é ter amor no coração. Por que tantas dificuldades legais para a adoção de crianças”? Novamente perguntou o senador.

“Existem afeto, apatia, afinidade, as crianças e os pais adotivos apaixonam e o resto é o procedimento. Vamos facilitar estas oportunidades que as crianças querem de fazer xixi na fralda e tem mulheres e homens querendo trocar as fralda, limpar e alimentar com o amor, mas precisamos alterar este texto atual, que em vez de melhorar acabou prejudicando”, frisou.


Magno finalizou demonstrando tristeza pela falta de interesse dos participantes. Poucos parlamentares acompanhando este tema tão fundamental para sociedade.      “A grande mídia não está aqui, este tema não vende jornal, mas com certeza, se fosse audiência pública para tratar de futebol o auditório seria pequeno”, concluiu.


Fonte: Assessoria de Imprensa

domingo, 26 de maio de 2013

Fonteles sugere penas alternativas para mulher condenada por aborto

Ex-procurador-geral da República defende a criação de uma legislação, nos mesmos moldes da Lei Maria da Penha, que busque proteger as grávidas contra o desamparo 


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Para Malta, membros de conselho de Medicina foram acintosos com a vida (Foto: Lia de Paula/Agência Senado)


Em audiência na Comissão Especial do Código Penal, o ex-procurador-geral da República e membro da Comissão Nacional da Verdade Cláudio Fonteles 
manifestou-se contra a pena de prisão para mulheres condenadas pela primeira vez pela prática de aborto, como consta no Projeto de Lei do Senado 236/2012. Para ele, penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade, serão mais eficazes para a valorização da vida e, assim, evitar a reincidência no crime.

Fonteles sugeriu o desenvolvimento de “políticas públicas efetivas” em favor da mulher e dos filhos. Para ele, na maioria das vezes, a mulher pratica o aborto por se sentir abandonada, pressionada ou desesperada, ou tudo isso ao mesmo tempo.
Ele elogiou a Rede Cegonha,  que ampara as mulheres grávidas, e sugeriu a criação de uma legislação, nos mesmos moldes da Lei Maria da Penha, que proteja as grávidas do desamparo.


Senador Pedro Taques (E) e Cláudio Fonteles na Comissão do Código Penal (Foto: Arthur Monteiro/Agência Senado)
— Quando se discute o Código Penal, o que está em discussão na verdade é que modelo de sociedade vamos querer criar — assinalou Fonteles.
Ele fez críticas ao artigo do projeto que permite a interrupção da gravidez até a 12ª semana de gestação, por vontade da gestante, quando o médico ou psicólogo constatar que a mulher não possui condições psicológicas de arcar com a maternidade. Destacou que o artigo anterior do projeto, que trata de aborto em casos de anencefalia, pede o laudo de pelo menos dois médicos e, nesse caso, bastaria apenas o de um — e também o fato de não se exigir especialidade do médico, que, de acordo com ele, “pode ser até um ­urologista”.

Velocidade
O ex-procurador fez outras sugestões ao projeto, entre elas acrescentar, às ­qualificadoras da culpa gravíssima do homicídio, a prática de “conduzir veículo em velocidade a ­caracterizar excepcional ­temeridade, ainda que o agente não esteja sob o efeito de álcool ou substâncias análogas, ou ainda que o agente não esteja disputando corrida de carros, o tradicional pega”. Ele citou fato recente ocorrido em Brasília, com danos graves a terceiro, por um cidadão que dirigia a 140 quilômetros por hora.
Jornal do Senado
(Reprodução autorizada mediante citação do Jornal do Senado)
Fonte: Site Senado

Magno Malta defende prisão perpétua para pedófilos

Senador Magno Malta (PR/ES) no Seminário Pedofilia e Drogadição, em Curitiba, propôs a criminalização do usuário de drogas e penas duras para abusadores de crianças






Para marcaro Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Câmara Municipal de Curitiba, através da vereadora Noemia Rocha (PMDB), convidou o senador Magno Malta, que palestrou sobre temas factuais, hoje, verdadeiros clamores populares. O parlamentar do Espírito Santo luta contra a tentativa da legalização da maconha no Brasil, defende a redução da maioridade penal e pediu prisão perpétua para pedófilos.
Ex-presidente da CPI do Narcotráfico, promovida pelo Congresso Nacional, senador Magno Malta realiza ações permanentes de conscientização contra o uso de drogas. “Há 34 anos trabalho na recuperação de dependentes quimicos. Acho que nada substitui a gratificação de devolver ao pai, um filho que conseguiu se recuperar da drogadição”, revelou Malta.

“O problema com as drogas é de ordem moral e cultural,  que muitas vezes é resultado de indiferença por parte da família. Não é função do Ministério Público ou do Conselho Tutelar a educação dos filhos dos outros. Aos pais compete explicar aos filhos quais as condutas mais adequadas em sociedade”, disse o senador.

Magno Malta entende que, entre as soluções possíveis para o problema do narcotráfico, destaca-se a criminalização do usuário, “cuja conduta certamente colabora para que os traficantes continuem tendo a força que têm”. Outra medida que ele defende com veemência, é a da detenção compulsória daqueles que já não respondem por seus atos em virtude do uso de substâncias ilícitas.

Magno Malta também foi contundente: “indivíduos que praticam o abuso sexual contra menores não merecem menos do que a prisão perpétua”, mecanismo jurídico que deveria existir na legislação brasileira, segundo o senador. “De qualquer modo, a CPI da Pedofilia conseguiu alguns avanços e teve repercussão internacional. Conseguimos deter pedófilos de todos os segmentos sociais, um avanço positivo na luta contra estas práticas hediondas”, finalizou o senador.

Fonte:Assessoria de Imprensa

Magno Malta em Curitiba combate toda violência contra crianças

Convidado pela vereadora Noêmia Rocha (PMDB), senador Magno Malta (PR/ES) faz hoje, 17 de maio,  em Curitiba, palestra  abrangendo pedofilia, abuso sexual contra jovens e legalização de drogas.





A Câmara Municipal de Curitiba promove nesta sexta-feira, seminário para discutir ações de combate à pedofilia, uso de drogas e a possibilidade de internação compulsória de dependentes químicos. O evento tem como palestrante principal o senador do Espírito Santo, Magno Malta, considerado a maior autoridade na lutas sociais em defesa da criança brasileira.
De acordo com a vereadora Noêmia Rocha, além do senador Magno Malta, a atividade vai contar com a presença de profissionais na área de Saúde Pública, bem como lideranças religiosas da cidade. “Malta é um especialista no assunto e foi presidente da CPI da Pedofilia. Estou certa de que ele vai colaborar com a nossa discussão local a respeito dos temas do seminário”, afirmou.

Com diversas bandeiras de luta no Congresso Nacional, Magno Malta é radicalmente contra a legalização da maconha no Brasil. Ele é membro titular da Comissão de revisão do Código Penal Brasileiro e já entrou com requerimento impedindo qualquer mudança na legislação que permita o plantio e consumo de maconha no país. Na palestra em Curitiba, Magno aponta os riscos para os jovens caso a droga seja liberada como estava prevista no novo Código Penal.


O combate à pedofilia também é pauta prioritária do senador republicano. Magno Malta presidiu a CPI que investigou e prendeu pedófilos em vários estados brasileiros. Este trabalho ganhou projeção internacional e mudou o comportamento de famílias e vitimas, além de desbaratar quadrilhas internacionais de abusadores que usavam a internet para comércio de pornografia infantil.

Outro tema debatido pelo senador é a recuperação de usuários de drogas. Magno Malta, há 35 anos, realiza em Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo, atividade terapêutica com excelentes resultados na ressocialização de jovens dependentes químicos. “O Brasil não tem nenhuma política de saúde pública eficiente para acabar com a epidemia de crack. A realidade de hoje são os centros terapêuticos que fazem um grande beneficio para a comunidade, recuperando pessoas e resgatando famílias destruídas pelas drogas”, esclareceu Magno Malta.

Sábado, 18 de maio,  é o dia nacional de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. A data marca o brutal assassinato da menina Araceli Cabrero Crespo, de 8 anos, em Vitória, em 1973. O crime ganhou projeção nacional e marca a luta em defesa das crianças. Araceli foi dopada, estuprada e o corpo foi mutilado com ácido. Os criminosos eram jovens, alguns menores de idade. Na palestra em Curitiba, Magno Malta também fala  da campanha nacional da redução da maioridade penal já, para diminuir a impunidade juvenil no Brasil.

Fonte:  Assessoria de Imprensa

Magno Malta: “Conselho Nacional de Justiça cuspiu, pisou e rasgou a Constituição do Brasil”

Em tom de indignação, senador Magno Malta (PR-ES) criticou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga os cartórios a realizarem casamentos entre pessoas do mesmo sexo.  Para o senador, a medida desrespeita o Poder Legislativo que não aprovou o esse direito






“O CNJ cuspiu, rasgou e violou o Código Civil Brasileiro e ainda vilipendiou o Congresso Nacional”, enfatizou o senador. As críticas de Magno Malta foram feitas durante o seminário Os Desafios da Sociedade Pós-Moderna Pela Valorização da Vida e Fortalecimento da Família. Segundo o senador, o objetivo do encontro é identificar como as mudanças da pós-modernidade afetam as decisões do Parlamento.

Após o concorrido evento que lotou o auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, com convidados de diversos setores mobilizados da sociedade, usou o plenário para demonstrar a indignação com a interferência do CNJ no poder legislativo e prometeu entrar com uma  Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIN – no Supremo Tribunal de Justiça contra a ingerência no legislativo. “Vou sustar esta resolução que entrou no afogadilho de uma reunião no CNJ. Passou dos limites”, informou Magno Malta.

Durante o concorrido seminário Os Desafios da Sociedade Pós-Moderna Pela Valorização da Vida e Fortalecimento da Família, Magno Malta disse que a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, da qual ele é o presidente, quer promover “um debate plural e ouvir opiniões contrárias” sobre os temas atuais. Vivemos em uma sociedade com grande diversidade de ideias, comportamento e filosofia, mas  não podemos perder o respeito pelas leis.”afirmou.

Na abertura do seminário, deputada federal, Lauriete, esposa do senador Magno Malta, emocionou o público com o hino nacional. Momento sublime, que ecoou forte pelo auditório traduzindo a força dos movimentos organizados que lutam em defesa de uma pátria que tenha ordem e progresso.

Foram debatidos diversos temas factuais, destacando a legalização das drogas, aborto, redução da maioridade penal e outras pautas comportamentais de uma sociedade moderna que preserva valores éticos e morais. No encerramento foram feitas homenagens a diversas personalidades que estão neste enfrentamento com o senador Magno Malta.

 Fonte: Assessoria de Imprensa

Magno Malta em rede nacional defende a maioridade penal sem limite de idade

Senador Magno Malta (PR/ES), na noite desta terça-feira, ao vivo, pela Rede Vida, reivindicou um novo código penal brasileiro priorizando a vítima e pediu redução penal sem limite de idade




Uma aula de conhecimento penal, de profundo discernimento dos problemas que geram a impunidade de criminosos juvenis e proliferam a violência urbana. Assim foi a entrevista do senador Magno Malta aos jornalistas Leandro Mazzini e Denise Rothernburg do Programa Frente a Frente,  da Rede Vida, levado ao ar para todo o Brasil com picos recordes de audiência.
Para a jornalista experiente, Denise Rothernburg, Magno Malta prometeu enfrentar as mazelas que promovem a violência crescente no Brasil. “Estamos vivendo uma guerra comandada por homens travestidos de crianças que matam, estupram, assaltam, vendem drogas e quando são presos gritam: tiram a mão que sou di menor”, disse Magno Malta.

Magno Malta, membro da Comissão de revisão da reforma do Código Penal Brasileiro do Senado Federal afirmou que é contra a legalização da maconha, do aborto, da eutanásia, não aceita o atual regime prisional e vai enfrentar o Estatuto da Criança e do Adolescente para acabar com a impunidade.

“Com a CPI da Pedofilia mudamos o comportamento das famílias brasileiras. Agora, vamos fazer o mesmo com a redução penal  e também com a nova CPI do Erro Médico e Violação dos Direitos Humanos à Saúde. Não tenho medo para combater o crime e os desmandos que tiram a qualidade de vida do Brasileiro.

Ao jornalista Leandro Mazzini, Magno Malta elogiou o combate ao crime no Rio de Janeiro e lamentou a total falta de vontade política do Governo do Espírito Santo para planejar um programa social  para diminuir a violência. “Meu Espírito Santo há 10 anos é  o mais violento do pais. É o primeiro da lista da covardia por liderar o ranking  de assassinatos de mulheres no pais”, enfatizou Magno que durante  o programa recebeu 120 perguntas de telespectadores.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, Magno Malta convidou a população parao seminário que será aberto na tarde de hoje - quarta-feira, no Senado Federal, para debater os Desafios da Sociedade Pós-Moderna, com a participação de dezenas de importantes palestrantes. "Todas as pautas que tocamosnesteprograma da Rede Vida também serão temas de palestras no auditório Petrônio Portela, às 14 horas. O mundo e a civilização precisam transformar para melhor", convidou Magno Malta.

 Fonte: Assessoria de Imprensa

sábado, 25 de maio de 2013

Campanha Nacional a favor da Redução da Maioridade Penal

Magno Malta conclama o Brasil para Redução da Maioridade Penal 







Senador Magno Malta (PR/ES) fez veemente apelo para as pessoas maduras chamando atenção da população para o fim da impunidade dos crimes juvenis.

Em apenas 4 minutos, senador Magno Malta foi enfático e pediu apoio para grande campanha Nacional pela Redução da Maioridade Penal Já. “Chega de viajar na maionese, vamos usar as redes sociais, os palanques e atender 95% da população brasileira que defendem penas duras para homens travestidos de crianças que matam, estupram, assaltam e não são presos”, clamor Magno Malta.
Senador Malta prometeu nas sessões defender o clamor popular e exigir os direitos dos humanos, as vítimas e não os criminosos de 15,16 e 17 anos. “Vamos enfrentar todos os obstáculos, mas queremos a redução da maioridade penal já”, finalizou Magno
Fonte: Assessoria de Imprensa

Magno Malta assume hoje presidência da nova CPI que vai apurar Erro Médico

Indicado para presidir a nova CPI, senador Magno Malta (PR/ES) tem mantido diálogo permanente com o senador Humberto Costa (PT/PE), também confirmado para relatoria. O principal objetivo é diminuir os óbitos nos leitos dos hospitais da rede pública e privada do Brasil.



Será instalada hoje, terça-feira, a Comissão Parlamentar de Investigação dos Erros Médicos e Violação aos Direitos Humanos à Saúde do Senado Federal. A eleição nominal para definir as funções dos membros titulares está marcada para 14h30m. “Erro médico não é propriamente erro do médico, cuja atividade considero um sacerdócio, pode ser do hospital, da enfermeira, do atendimento, da ação política do Secretário de Saúde, da omissão do governador, mas é difícil encontrar uma família no Brasil que não tenha um drama para narrar, de descuido, desatenção, falha na formação do profissional, que com certeza contribuem para o aumento de óbitos nos leitos”, revelou Magno Malta.

Senador Humberto Costa, indicado para relatoria pelo partido dos trabalhadores, é médico atuante, ex-ministro da Saúde e tem erguido a bandeira da saúde para amenizar o sofrimento do segmento de baixa renda que necessita de atendimento hospitalar.

Logo após a formalidade do protocolo oficial, o presidente Magno Malta vai propor a primeira audiência pública em Curitiba, para ouvir a médica ex-chefe da UTI Geral do Hospital Evangélico, Virgínia Soares de Souza, 56,  acusada de homicídio duplamente qualificado e formação de quadrilha juntamente com mais sete médicos e enfermeiros (todos em liberdade). “A eutanásia para favorecer a demanda de leitos para rede pública privada vem acontecendo em vários estados brasileiros e já recebemos muitas denúncias graves”, informou Magno Malta.

Durante 150 dias, os membros da CPI dos Erros Médicos pretendem promover oitivas em vários estados. “É o anseio popular que tem motivado a investigação para acabar com o caos nos hospitais.. Acredito que este trabalho pode mudar esta situação que humilha o paciente e traz sofrimento para milhares de famílias”, esclareceu Magno Malta.

 Fonte: Assessoria de Imprensa

Magno Malta solidário aos médicos que protestam contra planos de saúde

Senador Magno Malta (PR/ES) apoia o movimento dos profissionais da saúde que alerta às operadoras sobre as condições de trabalho que são impostas aos médicos e as remunerações repassadas pelos convênios não são compatíveis com a atividade




Senador Magno Malta usou o microfone do plenário para defender as legítimas reivindicações dos profissionais da saúde que estão mobilizados em todo o país contra os abusos cometidos pelos planos de saúde. “A primeira manifestação  ocorrida em São Paulo já revelou a dimensão do enfretamento que os médicos tem pela frente. A nova CPI do Erro Médico e Violação dos Direitos Humanos à Saúde vai acompanhar de perto todo este imbróglio”, prometeu Malta.
A médica reumatologista Ivone Minhoto fez diversas críticas aos planos de saúde. "Já tive ao menos 12 convênios mas fui fechando um a um porque pagam muito mal e interferem demais na atividade médica. Já descontaram do meu honorário exames que passei para pacientes com câncer", disse. "Hoje não tenho mais."

Magno Malta recebeu um relatório do Ministério da Saúde revelando diversas irregularidades cometidas pelos planos de saúde. “Conversei co o relator da CPI, senador Humberto Costa (PT/PE), que já foi Ministro da Saúde e vamos tratar esta pauta com muita atenção e cuidado. O objetivo é defender o usuário e proteger os profissionais de qualquer abuso”, explicou Malta.

A expectativa é de que na próxima semana, após reunião com os membros indicados pelas lideranças, a CPI dos Erros Médicos será instalada no Senado Federal. “Vamos mudar este serviço considerado essencial e corrigir as falhas na raiz. O povo anseia por um atendimento médico mais justo e eficiente”, finalizou Magno Malta.

 Fonte: Assessoria de Imprensa.