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terça-feira, 4 de junho de 2013

Mesmo já promovendo o debate nas ruas e mobilizando o Brasil, Senador Magno Malta (PR/ES) apoia a primeira audiência pública que será realizada nesta segunda-feira, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para discutir importantes pontos: maturidade e desenvolvimento mental do adolescente, eficácia da medida e constitucionalidade da modificação legislativa




Percussor no Brasil de penas duras para ressocialização de crianças e adolescentes infratores, idealizador da campanha da redução da maioridade penal já, senador Magno Malta antecipou o debate e tem viajado o país erguendo a bandeira para diminuir a impunidade e a violência urbana. Agora, o debate em forma de audiência pública será no próprio Congresso Nacional com convidados ilustres. 

Magno Malta tem feito pronunciamentos diários no plenário, sempre usando uma nova camiseta preta com o slogan Redução da Maioridade Penal Já. Além disso, montou uma caravana e já visitou os municípios do Espírito Santo explicando para prefeitos, vereadores e lideranças a importância de cobrar responsabilidade do cidadão de qualquer idade. “Nesta semana, durante todos os dias, em horário nobre, estaremos na televisão com o programa do Partido da República defendendo a redução da maioridade penal já”, inclusive esta também foi a pauta do senador Magno Malta no programa nacional do PR exibido com sucesso em todo o país na semana passada.

Magno Malta, atualmente, é autor da proposta da redução da maioridade penal sem limite de idade para crimes de características hediondas. “Em cada 10 crimes, oito tem um menor de idade envolvido. Protegidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – homens de 14, 15,16 e 17 anos assassinam com requintes de crueldade, estupram senhoras idosas, assaltam aposentados e são chefes de quadrilhas de traficantes, mas quando são presos gritam: tiram a mão que sou di menor e conheço meus direitos”, disse Magno.

A primeira audiência pública sobre a maioridade penal na CCJ será na segunda-feira, às 15 horas e será transmitida ao vivo pela internet. “É anseio da população conhecer melhor esta pauta. Muitas pessoas não sabem da proposta na íntegra e temem a ressocialização das crianças no atual sistema penitenciário, mas o projeto é muito maior e mais eficaz, com criação de centros esportivos administrados por militares altamente preparados e também com a participação da família”, finalizou Magno Malta, que tem feito palestras em todo o Brasil.

 Fonte: Assessoria de Imprensa

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