A assinatura do protocolo de formação da Frente de Combate ao crime que mata a alma das pequenas vítimas será nesta sexta-feira, às 11 horas, no Palácio de Justiça do Espírito Santo.
A iniciativa é inédita e representa grande avanço para diminuir os casos de abuso sexual contra crianças no Estado. O próprio presidente do TJ/ES, desembargador Pedro Valls Feu Rosa convidou desembargadores, juízes, Procuradores, Ministério Público, OAB, representantes dos Direitos Humanos e o ex-presidente da CPI da Pedofilia, senador Magno Malta (PR/ES) para a Comissão que terá função fiscalizadora e atuação de fato no combate a este crime.
Para o senador Magno Malta, “o convite é motivo de honra, mas o importante é a demonstração da boa vontade política do presidente do Tribunal em organizar uma Comissão de alto nível para fiscalizar e oferecer recursos no combate a um crime que até pouco tempo estava oprimido por uma cultura de impunidade facilitada pelas vitimas, muitas vezes, abusadas na própria casa ou por pessoas próximas. Mas a CPI da Pedofilia mudou este quadro e despertou a sociedade para a insanidade do pedófilo que deve ser denunciado e preso”, explicou Magno Malta.
Segundo a Presidência do Tribunal de Justiça a Comissão de Enfrentamento será formada por dois desembargadores, dois juízes, dois procuradores, representantes do Ministério Público, OAB, Direitos Humanos e o senador Magno Malta. “Este enfrentamento é um necessidade e estamos dando o primeiro passo para criar uma Vara própria e outros mecanismos mais eficazes na luta contra a pedofilia. A iniciativa foi uma solicitação do senador Magno Malta, que entendemos como coerente e trará benefícios para a sociedade de forma geral”, esclareceu o presidente do Tribunal de Justiça.
Depois de viajar por todo o Brasil ouvindo vítimas, familiares e dando voz de prisão a vários pedófilos, Magno Malta defende penas mais duras para acabar com a impunidade e preservar as crianças que mesmo sendo o futuro da nação, precisam viver o presente com segurança e paz. “Mesmo consciente que precisamos promover um plebiscito nacional para alterar uma cláusula pétrea da Constituição Brasileira, defendo prisão perpétua para pedófilos. Estes cruéis criminosos não podem viver em sociedade e devem viver em prisão de segurança máxima”, sugeriu o parlamentar.
Crianças e adolescentes ganharam uma atenção maior da legislação com a entrada em vigor da Lei 12.015 de agosto de 2009, que modifica o Código Penal no que diz respeito a abusos sexuais contra pessoas de até 14 anos de idade e também altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em relação à corrupção de menores através da internet, por exemplo. Fruto dos debates da CPI da Pedofilia. Até o sigilo da Google foi quebrado para monitorar todo tipo de pornografia infantil.
A violência sexual contra criança tem um índice muito grande, para não dizer o maior, dentro do seio familiar. E isso acontece em todas as classes sociais. Segundo Magno Malta, “Após a CPI é que aumentaram as denúncias dentro da classe média, quando um professor percebe alguma coisa e chama os pais ou oficia o Juizado da Infância e da Juventude ou o Ministério Público. Isso é uma atitude recente e ainda iniciante. Família é uma coisa muito séria a meu ver. Por outro lado, família ainda é um grupo atrás do qual muita coisa se esconde.”
“Parabenizo o desembargador Pedro Feu Rosa pela iniciativa de entrar neste enfrentamento e com certeza nosso Estado será referência no combate a este crime que considero hediondo e só pode ser cometido por monstros. Estarei nesta sexta-feira, no Tribunal de Justiça protocolando mais do que meu apoio, mas envolvimento cada vez maior nesta luta,” finalizou Magno Malta.
Segundo a Presidência do Tribunal de Justiça a Comissão de Enfrentamento será formada por dois desembargadores, dois juízes, dois procuradores, representantes do Ministério Público, OAB, Direitos Humanos e o senador Magno Malta. “Este enfrentamento é um necessidade e estamos dando o primeiro passo para criar uma Vara própria e outros mecanismos mais eficazes na luta contra a pedofilia. A iniciativa foi uma solicitação do senador Magno Malta, que entendemos como coerente e trará benefícios para a sociedade de forma geral”, esclareceu o presidente do Tribunal de Justiça.
Depois de viajar por todo o Brasil ouvindo vítimas, familiares e dando voz de prisão a vários pedófilos, Magno Malta defende penas mais duras para acabar com a impunidade e preservar as crianças que mesmo sendo o futuro da nação, precisam viver o presente com segurança e paz. “Mesmo consciente que precisamos promover um plebiscito nacional para alterar uma cláusula pétrea da Constituição Brasileira, defendo prisão perpétua para pedófilos. Estes cruéis criminosos não podem viver em sociedade e devem viver em prisão de segurança máxima”, sugeriu o parlamentar.
Crianças e adolescentes ganharam uma atenção maior da legislação com a entrada em vigor da Lei 12.015 de agosto de 2009, que modifica o Código Penal no que diz respeito a abusos sexuais contra pessoas de até 14 anos de idade e também altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em relação à corrupção de menores através da internet, por exemplo. Fruto dos debates da CPI da Pedofilia. Até o sigilo da Google foi quebrado para monitorar todo tipo de pornografia infantil.
A violência sexual contra criança tem um índice muito grande, para não dizer o maior, dentro do seio familiar. E isso acontece em todas as classes sociais. Segundo Magno Malta, “Após a CPI é que aumentaram as denúncias dentro da classe média, quando um professor percebe alguma coisa e chama os pais ou oficia o Juizado da Infância e da Juventude ou o Ministério Público. Isso é uma atitude recente e ainda iniciante. Família é uma coisa muito séria a meu ver. Por outro lado, família ainda é um grupo atrás do qual muita coisa se esconde.”
“Parabenizo o desembargador Pedro Feu Rosa pela iniciativa de entrar neste enfrentamento e com certeza nosso Estado será referência no combate a este crime que considero hediondo e só pode ser cometido por monstros. Estarei nesta sexta-feira, no Tribunal de Justiça protocolando mais do que meu apoio, mas envolvimento cada vez maior nesta luta,” finalizou Magno Malta.
Fonte: Assessoria de Imprensa
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