Senador Magno Malta, em resposta rápida e firme, em mais uma nova tentativa de tratar a comunidade homossexual com privilégios e com penas duras para ações civis, como por exemplo, que um empregador poderá ser punido com até três anos de reclusão se deixar de contratar um funcionário homossexual, que atenda as qualificações exigidas. Se o crime for cometido no âmbito da administração pública, essa pena aumenta em 1/3.
A senadora Marta Suplicy (PT-SP) entregou para os integrantes da Frente Parlamentar Mista LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais), a minuta de um novo projeto de lei que trata da criminalização da homofobia no país. O texto vai substituir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, de autoria da ex-deputada Iara Bernardi, do qual Marta é relatora.
“Estão confundido a opinião pública. Homofobia é violência física, assassinato, crueldade, barbaridades, já o texto apresentado pela senadora Marta Suplicy, também com novo nome, agora, batizado de Lei Alexandre Ivo, é uma tentativa de não enfrentar a intolerância, o preconceito e a discriminação no mais amplo sentido e não apenas em favor dos homossexuais, mas também na questão racial, estética, social, religiosa e contra o machismo que humilha as mulheres”. Ponderou em clima de indignação o senador Magno Malta.
Depois de estudos sociológicos profundos, a Frente Parlamentar Mista Permanente em Defesa da Família Brasileira concluiu que a homofobia, uma violência cruel, foi banalizada em virtude do projeto de Lei 122, apelidado erroneamente de |Lei Anti-Homofobia. Mas na verdade, os especialistas, juristas e acadêmicos querem que o texto do PL 122 seja revisado e tratado o combate ao preconceito e a intolerância como crimes já previstos na constituição Brasileira.
“Não devemos tratar as minorias de forma isolada, como querem os homossexuais. Mas devemos ter ações para enfrentar os preconceitos étnico-racial, o social – de rico contra pobre – estético – principalmente as crianças obesas que sofrem bullying, em relação à sexualidade, a intolerância a religiosidade, a discriminação contra o idosos, o excepcional e a cruel violência contra a mulher. Jamais devemos esquecer-nos da boa convivência na diversidade social”, enfatizou Magno Malta.
O novo projeto faz é definir crimes que correspondem a condutas discriminatórias motivadas por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero bem como pune, com maior rigor, atos de violência praticados com a mesma motivação. Segundo a assessoria da senadora, a minuta foi elaborada em um trabalho conjunto com os senadores Demóstenes Torres (DEM/GO), Marcelo Crivella (PRB/RJ) e com o presidente da Associação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ALGBT), Toni Reis.
Para o Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Família, senador Magno Malta, este novo projeto foi elaborado sem ouvir o clamor das famílias. “Não tem como aceitar criminalizar pessoas de bem com mudanças radicais nos bons costumes. Não vou ficar calado, defendo as audiências públicas para ouvir todos os setores da sociedade organizada, as entidades civis que já trabalham pelas famílias e todas as religiões. Meu enfrentamento não é isolado, tenho recebido apoio para erradicar de vez a intolerância, o preconceito e a discriminação enraizados profundamente no seio da sociedade brasileira. Não podemos, repito, tratar este tema tão importante de forma isolada, privilegiando os homossexuais, criando o estigma da homofobia, esquecendo a raiz e a origem de todo preconceito, que já alimentou a escravidão, assassinatos de judeus e a violência contra as mulheres em todo o mundo”.
Magno Malta deixou claro que o Projeto de Lei 122, vulgarizado como Lei anti-homofobia não existe mais. Para mudar o texto o PL volta para a origem na Câmara Federal e estamos mobilizados com a grande maioria para sepultar, aniquilar e tirar de vez da pauta do Congresso Nacional esta vontade cega dos homossexuais que não existe no contexto de uma sociedade que desenvolve com base nos valores coletivos e para todos.
Finalizando, a bem da verdade, senador Magno Malta cita “a declaração de Princípios sobre a Tolerância, 1995, que parece ter ficado no esquecimento, define o significado de tolerância como respeito, aceitação e apreço da riqueza e da diversidade das culturas de nosso mundo, de nossos modos de expressão e de nossas maneiras de exprimir a qualidade de seres humanos. E é também não tolerar a injustiça social”, finaliza o Presidente da Frente em Defesa da Família.
Fonte: Assessoria de Imprensa
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