Senadora Angela Portela (PT/RR) votou favorável ao projeto na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
De autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia do Senado Federal, o projeto prevê que as emissoras reservem cinco minutos de sua programação diária para as inserções das mensagens, a serem distribuídas uniformemente ao longo da programação. Estabelece, ainda, que o material a ser divulgado seja fornecido gratuitamente pelo órgão competente do Poder Executivo.
Segundo a relatora, senadora Angela Portela, “do ponto de vista da comunicação, o projeto é temático com a conveniência e a eficácia da veiculação de mensagens educativas que contribuam para o combate à exploração sexual de crianças e de adolescentes, bem como sobre o uso seguro da internet. Deve também ser analisado o impacto sobre as concessionárias do serviço de radiodifusão”. Explicou a senadora Angela Portela.
Para justificar o voto favorável, Angela Portela, esclareceu que “a comunicação social tornou-se a grande mediadora das relações no mundo contemporâneo, criando novas regras de convívio, operando transformações sem precedentes no homem e em sua realidade. A forte presença dos meios de comunicação eletrônicos em nosso cotidiano reduziu as dimensões do mundo, derrubou fronteiras, disseminou novas idéias e novos padrões”.
Segundo a relatora, senadora Angela Portela, “do ponto de vista da comunicação, o projeto é temático com a conveniência e a eficácia da veiculação de mensagens educativas que contribuam para o combate à exploração sexual de crianças e de adolescentes, bem como sobre o uso seguro da internet. Deve também ser analisado o impacto sobre as concessionárias do serviço de radiodifusão”. Explicou a senadora Angela Portela.
Para justificar o voto favorável, Angela Portela, esclareceu que “a comunicação social tornou-se a grande mediadora das relações no mundo contemporâneo, criando novas regras de convívio, operando transformações sem precedentes no homem e em sua realidade. A forte presença dos meios de comunicação eletrônicos em nosso cotidiano reduziu as dimensões do mundo, derrubou fronteiras, disseminou novas idéias e novos padrões”.
Senador Magno Malta (PR/ES), que presidiu a CPI da Pedofilia, explicou que “estudos recentes revelam que as crianças do mundo inteiro passam, em média, mais de três horas diárias em frente à tela da televisão. Ou seja, gastam com a televisão pelo menos 50% mais tempo do que em qualquer outra atividade não-escolar, incluindo a elaboração de deveres de casa, convívio com a família e amigos ou leitura. A verdade é que, ao dominar amplamente o cotidiano das crianças, a televisão transformou-se no principal fator de socialização desse segmento da população”, enfatizou Magno Malta.
Senadora Angela Portela, defendeu também ser justo que, “ao envolver as emissoras em campanhas de conscientização, o Estado também indenize adequadamente. Nesse sentido, propomos inserir dispositivo que institua mecanismo de reparação das perdas de receita a que estarão sujeitas as emissoras privadas”, justificou Angela Portela.
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