Na audiência pública realizada na quinta-feira, 14, senador Magno Malta (PR/ES) defendeu nova redação que venha, ao contrário do atual Código Penal Brasileiro, priorizar as vítimas sem privilégios e regalias para os criminosos.
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Senador Magno Malta ouviu atentamente o promotor de Justiça de São Paulo, professor de Direito Rogério Sanchez Cunha e o experiente jurista Juarez Cirino dos Santos que falaram do livramento condicional, regime semiaberto, progressão de regime e outros benefícios dados aos infratores. “Ficou claro, que o principal personagem do crime parece ser o criminoso, mas precisamos entregar um novo Código Penal Brasileiro moderno que venha priorizar a vítima, que na verdade, é o elemento principal de um fato ilícito”, disse Magno.
Para o senador Magno Malta, “existe hoje uma inversão de valores. Muita atenção e benefício para o bandido com total isolamento, falta de assistência e acompanhamento para vítima e seus familiares. É um verdadeiro absurdo que só serve pra promover a impunidade e aumentar a violência”, explicou Malta.
Na visão do senador Magno Malta, que pretende fazer mudanças profundas no Código Penal Brasileiro, “Boa parte dessas emendas busca dar fim a benefícios concedidos aos réus e condenados, estimulando os indivíduos ao crime pela confiança na impunidade obtida de forma legal. É o caso das inúmeras brechas, por meio das quais advogados habilidosos entopem os tribunais de recursos, arrastando processos até a prescrição. Há ainda quem critique o livramento condicional; a progressão do regime prisional; e a delação premiada, proposta de "barganha" que reduz a pena do acusado confesso”, explicou o senador.
“E preciso eliminar essas distorções do Código Penal, para evitar que cumprido apenas um sexto da pena o criminoso volte à rua. Para crimes graves, eu defendo penas graves. E que o cidadão fique mais tempo preso, porque é um absurdo no Brasil você tirar a vida de um semelhante, receber seis anos de reclusão e ficar um ano preso”, protesta.
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Senador Magno Malta ouviu atentamente o promotor de Justiça de São Paulo, professor de Direito Rogério Sanchez Cunha e o experiente jurista Juarez Cirino dos Santos que falaram do livramento condicional, regime semiaberto, progressão de regime e outros benefícios dados aos infratores. “Ficou claro, que o principal personagem do crime parece ser o criminoso, mas precisamos entregar um novo Código Penal Brasileiro moderno que venha priorizar a vítima, que na verdade, é o elemento principal de um fato ilícito”, disse Magno.
Para o senador Magno Malta, “existe hoje uma inversão de valores. Muita atenção e benefício para o bandido com total isolamento, falta de assistência e acompanhamento para vítima e seus familiares. É um verdadeiro absurdo que só serve pra promover a impunidade e aumentar a violência”, explicou Malta.
Na visão do senador Magno Malta, que pretende fazer mudanças profundas no Código Penal Brasileiro, “Boa parte dessas emendas busca dar fim a benefícios concedidos aos réus e condenados, estimulando os indivíduos ao crime pela confiança na impunidade obtida de forma legal. É o caso das inúmeras brechas, por meio das quais advogados habilidosos entopem os tribunais de recursos, arrastando processos até a prescrição. Há ainda quem critique o livramento condicional; a progressão do regime prisional; e a delação premiada, proposta de "barganha" que reduz a pena do acusado confesso”, explicou o senador.
“E preciso eliminar essas distorções do Código Penal, para evitar que cumprido apenas um sexto da pena o criminoso volte à rua. Para crimes graves, eu defendo penas graves. E que o cidadão fique mais tempo preso, porque é um absurdo no Brasil você tirar a vida de um semelhante, receber seis anos de reclusão e ficar um ano preso”, protesta.
Senador Magno Malta apresentou 28 emendas ao projeto e defende a redução da maioridade penal como forma de combater a impunidade. O parlamentar lembra que na maioria dos crimes registrados há a presença de um menor que pode assumir a culpa e se livrar da punição.
O recente episódio do adolescente que se apresentou como autor do disparo de sinalizador que matou um rapaz boliviano em partida do Corinthians pela Libertadores da América reforça as estatísticas. Na opinião do senador, nos casos de crimes hediondos, qualquer pessoa deve ser responsabilizada penalmente, independente da idade. Muitos homens de 16 anos assaltam, estupram, matam e lideram quadrilhas, mas quando são recolhidos gritam: “tirem a mão que sou menor de idade” , ironiza Magno.
Fonte: Assessoria de Imprensa.
O recente episódio do adolescente que se apresentou como autor do disparo de sinalizador que matou um rapaz boliviano em partida do Corinthians pela Libertadores da América reforça as estatísticas. Na opinião do senador, nos casos de crimes hediondos, qualquer pessoa deve ser responsabilizada penalmente, independente da idade. Muitos homens de 16 anos assaltam, estupram, matam e lideram quadrilhas, mas quando são recolhidos gritam: “tirem a mão que sou menor de idade” , ironiza Magno.
Fonte: Assessoria de Imprensa.
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