25 de Maio - Dia Nacional da Adoção: “Nada substitui a família”

Adotar, palavra que, conforme o dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, significa tomar alguém legalmente como filho, dando-lhe direitos. Na prática, muito mais do supõem os escritos oficiais, a adoção envolve sentimentos verdadeiros de união entre as partes. E basta arriscar uma pequena olhada adiante para se perceber o real valor da palavra para pais e filhos adotivos. “Desde solteiro sempre nutri uma vontade de adotar, tinha e tenho simpatia pela causa”, revela João Matos, pai adotivo e secretário-executivo de Articulação Nacional do governo de Santa Catarina.

Na época da adoção, 1987, Cléber era bebê, oriundo de família pobre, negro, etnicamente diferente dos três filhos biológicos de João. No entanto, nada foi empecilho para o acolhimento no berço familiar já constituído, sem diferenciação de direitos, deveres e, principalmente, amor. “Hoje sei que ele não veio a nós por acaso. Seus 15 anos de vida transformaram a existência de muitas outras crianças”, fala o pai, referindo-se a motivação que teve para, como deputado federal, batalhar pela concepção de uma legislação específica para a adoção.

Vítima de tumor no cérebro, Cléber faleceu em 2001. No mesmo ano, João Matos fundou a Associação Catarinense de Pais Adotivos (Acapa) e iniciou o texto do projeto a ser apresentado no Congresso Nacional para criação da Lei Nacional da Adoção. “Ainda estava abalado, sentindo falta do sorriso do meu filho, que era a alegria da casa. Com aquele sentimento de nostalgia dentro de mim, pensei: ‘Filho, o pai vai continuar lutando por você’. E consegui forças para mobilizar os demais deputados”, lembra. Sua primeira conquista foi a instituição de uma data na qual se discutisse amplamente e profissionalmente a questão da adoção. Há 10 anos, em maio de 2002, a lei 10.447 foi sancionada e o dia 25 de maio se tornou oficialmente o Dia Nacional da Adoção. “Começamos um movimento visando chamar atenção para a situação em que viviam milhares de crianças abrigadas, pois nada substitui a família”, afirma. 

Seguindo em frente, João criou a Frente Parlamentar da Adoção, com mais de 130 deputados inscritos, alicerce para as discussões de legislação específica no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. “Foram seis anos de muitos debates, com audiências em todo o país e engajamento de profissionais de diversas áreas. 
Até então a sociedade não havia sido despertada”, recorda.
Finalmente, em 03 de agosto de 2009, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o texto final da Lei Nacional da Adoção (Lei 12.010), batizada de Lei Cléber Matos, em sua homenagem e em reconhecimento ao esforço de seu pai adotivo. No pronunciamento, Lula lembrou “o brasileiro que veio ao mundo negro e pobre e foi acolhido pelo deputado João Matos”. Para ele, a iniciativa foi “exemplo de solidariedade e inspiração para sancionar a lei que nasceu com o sentimento mais nobre que existe: o amor entre os seres humanos”.

Entre outras determinações, a Lei Cléber Matos tornou o processo de adoção mais transparente, criou o Cadastro Nacional da Adoção, convencionou que irmãos não podem mais ser separados e apontou a necessidade de preparação psicossocial para todos os pais adotivos. 
Hoje, João Matos percebe avanços em diversos pontos, mas reconhece que a burocracia ainda atrapalha o sonho de adotar e ser adotado. “Valeu a pena, valeu a luta e hoje observo bons exemplos de adoções rápidas e de mudança no perfil das crianças procuradas. Antes da lei também tínhamos regras diferentes em cada estado e isso não existe mais, caminhamos bastante”, finaliza.

Colaboração: Fernanda Rodrigues /Secretaria de Articulação Nacional -Brasília