A declaração é do senador Magno Malta, presidente da Frente Parlamentar Mista Permanente em Defesa da Família que convoca para o enfrentamento a intolerância e discriminação em todos os sentidos
Com o objetivo de ampliar cada vez mais a ação da Frente Parlamentar Mista Permanente em Defesa da Família Brasileira para os Estados e municípios, o senador Magno Malta (PR/ES) esteve reunido no plenário19, do Senado Federal, com deputados estaduais, vereadores e lideranças de várias regiões brasileiras. “Homofobia é violência física e agressão dolosa, que deve ser punida, mas o preconceito, a intolerância e discriminação, de forma sutil, estão enraizados no seio da família e em todos os setores da sociedade trazendo muito sofrimento e indignação”, explicou Magno Malta.
Depois de estudos sociológicos profundos, a Frente da Família concluiu que a homofobia, uma violência cruel, foi banalizada em virtude do projeto de Lei 122, apelidado erroneamente de |Lei Anti-Homofobia. Mas na verdade, os especialistas, juristas e acadêmicos alegam que o texto do PL 122 deve ser revisado e tratado o combate ao preconceito e a intolerância como crimes já previstos na constituição Brasileira.
A Constituição Federal, a lei máxima em nosso país, afirma que todos somos iguais perante a lei, não sendo admitidos preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, ou quaisquer outras formas de discriminação. Também existem princípios éticos para prevenir a discriminação. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948, dispõe que “toda pessoa tem os direitos e liberdades sem distinção alguma de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou de qualquer outra índole, origem nacional ou social, posição econômica, nascimento ou qualquer outra condição.”
Falando para parlamentares de todo o Brasil, Magno Malta deixou claro que confundiram a opinião pública com a questão da homofobia, prejudicando um projeto de lei que tem grande abrangência na luta contra o preconceito e a intolerância. “Não devemos tratar as minorias de forma isolada, como querem os homossexuais. Mas devemos ter ações para enfrentar os preconceitos étnico-racial, o social – de rico contra pobre – estético – principalmente as crianças obesas que sofrem bullying, em relação à sexualidade, a intolerância a religiosidade, a discriminação contra o idosos, o excepcional e a cruel violência contra a mulher. Jamais devemos esquecer-nos da boa convivência na diversidade social”, discursou Magno Malta.
Senador Magno Malta voltou a explicar que já esteve reunido com vários parlamentares, inclusive a relatadora do PL 122, senadora Marta Suplicy (PT/SP), em unanimidade, concluíram que o projeto de lei deve realmente ser mais abrangente e trocar o foco da homofobia para preconceito e intolerância. Assim, o texto do PL 122 deve voltar para origem, na Câmara dos Deputados, para uma nova reformulação, atendendo os homossexuais em seus legítimos direitos e também a tantas outras minorias como os índios, negros, estrangeiros, judeus, evangélicos, espíritas, excepcionais, idosos e outros que sofrem deste mal enraizado profundamente na sociedade brasileira.
A declaração de Princípios sobre a Tolerância, 1995, que parece ter ficado no esquecimento, define o significado de tolerância como respeito, aceitação e apreço da riqueza e da diversidade das culturas de nosso mundo, de nossos modos de expressão e de nossas maneiras de exprimir a qualidade de seres humanos. E é também não tolerar a injustiça social.
Para o senador Magno Malta, “em seu significado profundo e atual, tolerância é aceitar a diversidade e combater todas as formas de opressão e de desigualdades sociais. Em síntese, tolerância é a atitude de solidariedade entre indivíduos, grupos, povos, nações e, também, dos seres humanos para com a natureza em geral. Acredito que a educação, preventiva e punitiva, seja um instrumento fundamental para prevenir a intolerância, o preconceito e a discriminação”, encerrou Magno Malta sob fortes aplausos.
Assessoria de Imprensa.
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