A chamada Lei da Palmada, projeto que prevê punições a pais que batem em seus filhos, segundo o senador Magno Malta PR/ES) é uma agressão a família que é responsável pela educação dos filhos.
Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família Brasileira, senador Magno Malta é totalmente contra a chamada lei da Palmada. “Sempre provei para população, que família estruturada reflete uma sociedade também estruturada. Filhos tem que ser educados pelos pais. Não podemos interferir na educação e nos bons costumes familiares. É lógico, que sou contra qualquer tipo de violência, mas Deus permitiu as mães corrigirem os filhos com palmadas. Este tipo de correção é também uma forma de amor. É melhor fazer uma criança chorar, do que ter que chorar no futuro”, explicou Magno Malta.
Considerado um defensor das crianças, senador Magno Malta presidiu a CPI da Pedofilia e do Narcotráfico. Ele pediu pessoalmente ao novo presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Pedro Valls Feu Rosa para priorizar a vara especializada contra os maus tratos infantis. Já até assinou um protocolo de intenções neste sentido. Mas não é correto penalizar uma mãe que corrigir o filho com uma simples palmada. Esta lei é um exagero” frisou
O projeto, aprovado por unanimidade pela Comissão Especial da Câmara, especifica que crianças e adolescentes devem ser protegidos do castigo físico, “em que há o uso da força e resulte em sofrimento e lesão”. No entendimento dos integrantes da comissão, o texto, na prática, proíbe a palmada. Mas a interpretação sobre que tipo de palmada resulta em sofrimento ficará a cargo da Justiça. A lei faz emendas ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990. O estatuto faz restrições aos “maus-tratos”, sem definir a prática. O projeto foi aprovado em caráter terminativo, o que significa que, caso não haja requerimento para votação em plenário – assinado por 52 dos 513 deputados no prazo máximo de cinco sessões - seguirá para o Senado.
“Caso seja votada no Senado Federal, com certeza vamos mobilizar a Frente em Defesa da Família Brasileira para coibir este absurdo”, finalizou Malta.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Considerado um defensor das crianças, senador Magno Malta presidiu a CPI da Pedofilia e do Narcotráfico. Ele pediu pessoalmente ao novo presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Pedro Valls Feu Rosa para priorizar a vara especializada contra os maus tratos infantis. Já até assinou um protocolo de intenções neste sentido. Mas não é correto penalizar uma mãe que corrigir o filho com uma simples palmada. Esta lei é um exagero” frisou
O projeto, aprovado por unanimidade pela Comissão Especial da Câmara, especifica que crianças e adolescentes devem ser protegidos do castigo físico, “em que há o uso da força e resulte em sofrimento e lesão”. No entendimento dos integrantes da comissão, o texto, na prática, proíbe a palmada. Mas a interpretação sobre que tipo de palmada resulta em sofrimento ficará a cargo da Justiça. A lei faz emendas ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990. O estatuto faz restrições aos “maus-tratos”, sem definir a prática. O projeto foi aprovado em caráter terminativo, o que significa que, caso não haja requerimento para votação em plenário – assinado por 52 dos 513 deputados no prazo máximo de cinco sessões - seguirá para o Senado.
“Caso seja votada no Senado Federal, com certeza vamos mobilizar a Frente em Defesa da Família Brasileira para coibir este absurdo”, finalizou Malta.
Fonte: Assessoria de Imprensa
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