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terça-feira, 17 de maio de 2011

Magno Malta abre em Cuiabá Seminário Contra a Violência Sexual Infanto-Juvenil

O evento marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de crianças e adolescentes, instituído em 18 de maio, pela lei 9970/2000
 Mesmo febril e não acatando a decisão médica de repouso absoluto, o senador Magno Malta (PR/ES) fez questão de honrar o convite e participou na segunda-feira, em Cuiabá, da audiência pública requerida pelo Deputado Estadual José Riva, com o intuito de debater as políticas públicas de proteção à criança e ao adolescente no Estado de Mato Grosso. O senador do Espírito Santo ressaltou a importância da família na educação dos filhos.
Esta data, instituída por Lei Federal, relembra o assassinato da menina Aracelli Cabrera Crespo, de nove anos incompletos, em Vitória, Espírito Santo, que chocou o país em 18 de maio de 1973. Este crime revelou muitos dos elementos da violenta rede de exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes em nossa sociedade: abuso de poder, tráfico de drogas, corrupção, impunidade.
Perante uma grande platéia que lotou a Assembléia Legislativa do Mato Grosso, senador Magno Malta, destacou a importância da família no combate à violência sexual contra as crianças e adolescentes, salientando que famílias bem estruturadas são responsáveis diretas pela prevenção de futuros delitos. "Os pais precisam assumir suas responsabilidades na educação dos próprios filhos, pois quem educa filho é pai e mãe e não a escola, que abre janelas de conhecimento, pois se um filho é mal educado em casa, será um aluno agressivo na escola” frisou Malta, sob forte aplauso.


O senador Magno Malta, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa Permanente da Família Brasileira, também agradeceu ao Ministério Público de Mato Grosso pela cessão da promotora de justiça Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, que colabora atualmente com a elaboração das cartilhas e palestras de capacitação da campanha nacional preventiva de violência no âmbito familiar, uso de drogas e pedofilia, junto ao Congresso Nacional. “A promotora Lindinalva é uma mulher corajosa, destemida e que participa deste enfrentamento com o coração aberto em favor do futuro do nosso país”, reconheceu o senador.
 O dia 18 de maio, quarta-feira, a imprensa, o poder público (federal, estadual e municipal) desenvolve ações de divulgação, orientação, sensibilização com relação à violência. Por isso, que mesmo com febre e desconfortável, o senador Magno Malta enfrentou três horas de viagem para levar a mensagem principal para a audiência pública que marca a data contra os abusos infantis.
 Recentemente, diante do colégio de procuradores do Ministério Público do Espírito Santo, o senador Magno Malta, propôs a criação de uma Comissão Parlamentar Investigação para investigar as diversas denúncias de maus tratos infantis no Brasil. “Recebo diariamente informações de crimes contra as crianças que precisam ser punidos”. Explico.
 São diversas formas de violência que se tornaram comum e sem punição. “São tantas maldades contra as crianças que, muitas, acontecem dentro da própria casa”, Magno Malta deixou claro em seu pronunciamento que “esta nova CPI deve ser Mista, contemplando deputados federais e senadores, com o objetivo de acompanhar as adoções no Brasil, inclusive, já temos denúncias de tráfico de órgãos e outras perversidades, assim, vamos atuar no combate a exploração da mão de obra infantil e em tudo que ameace os direitos das crianças”. Acrescentou Magno, mais uma vez aplaudido com intensidade.
 Os debates na audiência pública em Mato Grosso foram importantes e ricos. Para o Procurador de Justiça e Coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), Paulo Prado, representado o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, “é imprescindível angariar recursos financeiros para custear os conselhos que atuam na proteção das crianças e dos adolescentes nos municípios, para que essas entidades possam atingir a sua finalidade".
Em seguida, o deputado federal Valtenir Pereira destacou a relevância da criação de uma equipe multidisciplinar nas escolas públicas, formada por profissionais da Assistência Social e Psicologia, com o intuito de prevenir a violência praticada contra crianças e adolescentes. A pró-reitora da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), Ana Di Renzo, ressaltou a importância e o comprometimento da Universidade Estadual na formação dos futuros profissionais que irão atuar na prevenção e repressão da violência infantil.
Senador Magno Malta retornou para Brasília, por ordem médica, deve ficar de repouso, mesmo tendo uma agenda cheia durante a semana. Com a coragem de um lutador, o senador enfrentou o desconforto da febre desde o domingo passado, dia da Família Brasileira, mas tem reagido com firmeza todas as ameaças que buscam fragilizar esta importante instituição.
Ele vai falar em cadeia nacional da crise moral e ética que ameaça todos os setores da família brasileira, não só nos recentes acontecimentos com a decisão do Supremo Tribunal Federal em torno da questão da união estável dos casais do mesmo sexo, como também a legalização da maconha, recuperação de dependentes químicos e o abuso do álcool com a violência nas estradas que prematuramente tiram muitas vidas de jovens.
 Assessoria de Imprensa

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