Magno Malta assume hoje presidência da nova CPI que vai apurar Erro Médico

Indicado para presidir a nova CPI, senador Magno Malta (PR/ES) tem mantido diálogo permanente com o senador Humberto Costa (PT/PE), também confirmado para relatoria. O principal objetivo é diminuir os óbitos nos leitos dos hospitais da rede pública e privada do Brasil.

Será instalada hoje, terça-feira, a Comissão Parlamentar de Investigação dos Erros Médicos e Violação aos Direitos Humanos à Saúde do Senado Federal. A eleição nominal para definir as funções dos membros titulares está marcada para 14h30m. “Erro médico não é propriamente erro do médico, cuja atividade considero um sacerdócio, pode ser do hospital, da enfermeira, do atendimento, da ação política do Secretário de Saúde, da omissão do governador, mas é difícil encontrar uma família no Brasil que não tenha um drama para narrar, de descuido, desatenção, falha na formação do profissional, que com certeza contribuem para o aumento de óbitos nos leitos”, revelou Magno Malta.

Senador Humberto Costa, indicado para relatoria pelo partido dos trabalhadores, é médico atuante, ex-ministro da Saúde e tem erguido a bandeira da saúde para amenizar o sofrimento do segmento de baixa renda que necessita de atendimento hospitalar.

Logo após a formalidade do protocolo oficial, o presidente Magno Malta vai propor a primeira audiência pública em Curitiba, para ouvir a médica ex-chefe da UTI Geral do Hospital Evangélico, Virgínia Soares de Souza, 56,  acusada de homicídio duplamente qualificado e formação de quadrilha juntamente com mais sete médicos e enfermeiros (todos em liberdade). “A eutanásia para favorecer a demanda de leitos para rede pública privada vem acontecendo em vários estados brasileiros e já recebemos muitas denúncias graves”, informou Magno Malta.

Durante 150 dias, os membros da CPI dos Erros Médicos pretendem promover oitivas em vários estados. “É o anseio popular que tem motivado a investigação para acabar com o caos nos hospitais.. Acredito que este trabalho pode mudar esta situação que humilha o paciente e traz sofrimento para milhares de famílias”, esclareceu Magno Malta.

 Fonte: Assessoria de Imprensa

Magno Malta solidário aos médicos que protestam contra planos de saúde

Senador Magno Malta (PR/ES) apoia o movimento dos profissionais da saúde que alerta às operadoras sobre as condições de trabalho que são impostas aos médicos e as remunerações repassadas pelos convênios não são compatíveis com a atividade

Senador Magno Malta usou o microfone do plenário para defender as legítimas reivindicações dos profissionais da saúde que estão mobilizados em todo o país contra os abusos cometidos pelos planos de saúde. “A primeira manifestação  ocorrida em São Paulo já revelou a dimensão do enfretamento que os médicos tem pela frente. A nova CPI do Erro Médico e Violação dos Direitos Humanos à Saúde vai acompanhar de perto todo este imbróglio”, prometeu Malta.

A médica reumatologista Ivone Minhoto fez diversas críticas aos planos de saúde. "Já tive ao menos 12 convênios mas fui fechando um a um porque pagam muito mal e interferem demais na atividade médica. Já descontaram do meu honorário exames que passei para pacientes com câncer", disse. "Hoje não tenho mais."

Magno Malta recebeu um relatório do Ministério da Saúde revelando diversas irregularidades cometidas pelos planos de saúde. “Conversei co o relator da CPI, senador Humberto Costa (PT/PE), que já foi Ministro da Saúde e vamos tratar esta pauta com muita atenção e cuidado. O objetivo é defender o usuário e proteger os profissionais de qualquer abuso”, explicou Malta.

A expectativa é de que na próxima semana, após reunião com os membros indicados pelas lideranças, a CPI dos Erros Médicos será instalada no Senado Federal. “Vamos mudar este serviço considerado essencial e corrigir as falhas na raiz. O povo anseia por um atendimento médico mais justo e eficiente”, finalizou Magno Malta.

 Fonte: Assessoria de Imprensa.

Magno Malta em Curitiba vai debater combate à pedofilia

Senador Magno Malta (PR/ES) é o palestrante principal e leva na bagagem uma rica experiência de vida e propostas que já foram aplicadas com sucesso na mudança de comportamento dos familiares e das vítimas desta brutalidade que mata alma das crianças

Senador Magno Malta e a deputada federal Lauriete estarão em Curitiba para o seminário na Câmara de Vereadores para combater a pedofilia. Proposto pela vereadora Noêmia Rocha (PMDB), o projeto foi aprovado pela Câmara nesta terça-feira (30). O evento deve contar com a presença de profissionais da saúde pública, autoridades e familiares de vítimas que pretendem ouvir o convidado especial.

O senador foi presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pedofilia, com trabalhos entre 2008 e 2010. "Malta é um especialista no assunto e foi presidente da CPI da Pedofilia. Estou certa de que ele vai colaborar com a nossa discussão local a respeito dos temas do seminário", afirmou a parlamentar.

Os vereadores Valdemir Soares (PRB) e Cristiano Santos (PV) manifestaram apoio à iniciativa e destacaram a importância de debater o assunto com a sociedade. O evento será realizado no próximo dia 17 de maio.

Para o senador Magno Malta estes debates são importantes. “Depois da CPI mudamos o comportamento das famílias e despertamos o mundo para uma triste realidade. Agora, o importante é continuar com o trabalho educativo e preventivo. Procuro atender todos os convites e reciclar as informações atualizando a população dos canais criados para educação e denúncias”, finalizou Malta.

 Fonte: Assessoria de Imprensa.

Senador Magno Malta parabeniza jornalista da Veja pela pauta da redução da maioridade penal

O artigo, inquestionável em sua magnitude, foi motivo de pronunciamento do senador Magno Malta na concorrida sessão desta quinta-feira. Seguem a carta enviada aos diretores da Veja e também o link do pronunciamento

Sr. Editor
Roberto Civita
Revista Veja

Venho registrar para direção deste conceituado veículo de comunicação de massa, de maior abrangência e alcance nacional, pronunciamento que tive a honra de levar ao povo brasileiro, no momento que ocupava a presidência da mesa diretora, na sessão desta quarta feira, no Senador Federal, com objetivo de reconhecer a excelência do texto editorial da articulista Lya Luft, no mais corajoso questionamento jornalístico: “Brasileiro Bonzinho”. A pauta factual da redução da maioridade penal foi tratada com isenção, inteligência, justiça social e comprometida com legítimo anseio da assustada população brasileira.

Fiz questão, ao ocupar a cadeira principal do Senado Federal, fazer a leitura completa da página 24, de autoria da Lya Luft, que relata o drama das famílias que vivem indefesas e apavoradas nas mãos armadas de jovens monstros, assassinos frios, sem remorso, drogados ou simplesmente psicopatas que saem para matar e depois vão beber no bar, jogar na lan house, curtir o faceboock, com cara de bons meninos.

Com absoluta certeza, o bem redigido texto final de senhora Lya retrata fielmente a realidade em que vivemos hoje em todo o território nacional, tanto em áreas urbanas e rurais. Até o saudoso bucolismo das pequenas cidades do interior perdeu a guerra para a truculência juvenil, que protegida por leis insensatas, traz sofrimento para cidadãos de todas as idades, segmentos sociais e não são presos, gozam da impunidade que alimenta cada vez mais a onda da violência no país.

Desta forma, defensor da redução penal sem limite de idade para crime de característica hedionda, finalizo feliz por saber que esta causa tem muitas vozes. A da Lya, da Veja e seus leitores são motivação para continuar empenhado em revisar o Código Penal Brasileiro voltado para vítimas, sem tantos e tantos, benefícios para os criminosos. O povo que elegeu seus representantes nesta Casa merece uma legislação moderna, justa e pacificadora. Assim, prometo, será o novo Código Penal Brasileiro reduzindo a maioridade penal. Segue o link do pronunciamento.

Att,

Senador da República

Magno Malta (PR/ES)

Magno Malta no plenário do Senado com a camisa da redução da maioridade penal já

Uma das primeiras vozes em defesa da redução da maioridade penal no Brasil, senador Magno Malta (PR/ES) fez um inédito pronunciamento trajando a nova camiseta preta da campanha “Redução da Maioridade Penal Já”

Reconhecido nacionalmente pela criatividade em despertar atenção das autoridades para problemas que afetam os bons costumes, segurança, saúde e a qualidade de vida da população, senador Magno Malta, fez mais um pronunciamento em defesa  do fim de privilégios para assassinos, traficantes e marginais juvenis usando a mesma técnica que destacou na CPI da Pedofilia. Ele trocou o paletó pela camisa preta estampada a frase “Redução da maioridade Penal Já”.

Para Magno Malta, “tem gente que ainda vive no país de Alice, sonhando, acreditando com fé, que homens de 15,16 e 17 anos são diferentes dos criminosos adultos. Estão certos, são diferentes sim, na verdade, com absoluta certeza, estes homens de pouca idade são mais perigosos e já comandam as quadrilhas impondo terror até nos velhos bandidos. Um garoto armado é perigo fatal”, ironizou Magno.

Magno Malta revelou que são poucos brasileiros que ainda não aceitam a redução da maioridade penal. “Pesquisas aferem que 90% da população não aceitam os privilégios para menores infratores. Só que precisamos mudar o sistema penal para receber esta meninada perigosa. Defendo para eles, instituições tipo casa lar, com presença da família e cursos técnicos aplicados pelo Sesi e Senac, por exemplo”, explicou Magno.

O Brasil ficou alarmado com a situação de um jovem que dois dias antes de completar 18 anos, cometeu um assassinato e recebeu tratamento de menor de idade. “Mesmo cometendo delito grave, não foi para cadeia e ainda, após julgado, só poderá ser penalizado no máximo com três anos de recolhimento. O Brasil é o país da impunidade”, desabafou Magno Malta, com a nova camiseta preta.

 Fonte: Assessoria de Imprensa

Magno Malta:“remédio contra crack é só Deus de manhã, Jesus ao meio-dia e Espírito Santo a noite”

A frase de efeito forte, mas verdadeira, é trecho do aparte do senador Magno Malta (PR/ES) no plenário, quando o senador Pedro Simon (PMDB/RS) afirmava que as iniciativas oficiais para conter o avanço do crack no Brasil são insuficientes

A triste realidade é que não há droga mais destrutiva do que o crack. Ela vicia de imediato! Ela mata! Dezoito por cento dos usuários de crack perdem a vida no período de um ano. A maioria dessas pessoas morre por algum motivo violento ligado ao consumo do crack  e neste cruel quadro tem também o cometimento de crimes por 60% dos usuários.

Com mais de 30 anos trabalhando na recuperação de dependentes químico no Projeto Vem Viver, em Cachoeiro de Itapemirim, sul do Espírito Santo, senador Magno Malta é considerado autoridade no assunto. “A ciência ainda não descobriu nenhum remédio para cura do viciado, mas eu sei, na prática, que com a minha receita espiritual curamos este diagnóstico: Deus de manhã, Jesus ao meio-dia e Espírito Santo a noite”, ensinou Malta.

Magno Malta marcou história na presidência da CPI do Narcotráfico quando desmantelou quadrilhas e participou da prisão de narcotraficantes internacionais, como Fernandinho Beira Mar. “Já nesta época que só se falava em maconha e cocaína, eu já previa a chegada de uma droga poderosa para destruir principalmente os jovens. E o crack chegou velozmente para viciar, desorientar, desunir lares e matar”, lamentou Magno, que já recuperou centenas de usuários de vários estados brasileiros.

Em pronunciamento nesta quinta-feira, o senador Pedro Simon afirmou que as iniciativas oficiais para conter o avanço do crack são insuficientes dada a velocidade com que cresce o consumo da substância no Brasil. O senador lamentou que as iniciativas do governo federal de combate às drogas deixem de fora as pequenas cidades, ressaltando que o crack já é encontrado nesses locais, e não só nos grandes centros, como ocorre com drogas mais caras. Simon chamou a atenção para o maior perigo do crack, que está na rapidez dos seus efeitos e na velocidade com que o vício se estabelece, o que o transforma, em sua avaliação, na droga mais prejudicial.

Em aparte, senador Magno Malta falou também sobre o problema da dependência de álcool no Brasil e disse que “vivemos em uma sociedade de alcoólatras, com autoridades, de copo cheio na mão, não encontra solução para combater e enfrentar com vontade política o grave problema do avanço das drogas em todas classes sociais. É uma sociedade hipócrita, que bebe, fuma e deixa péssimos exemplos para os mais novos. Só vejo as comunidades terapêuticas, geralmente voluntários, trabalhando corretamente na recuperação de dependentes químicos. Não é brincadeira, mas o único remédio  que eu conheço é Deus de manhã, Jesus ao meio-dia e o Espírito Santo de noite, afirmou Magno Malta no microfone do Senado Federal.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Magno Malta confirma Humberto Costa relator da CPI da Violação dos Direitos Humanos à Saúde

O Partido dos Trabalhadores indicou o ex-ministro da saúde, senador Humberto Costa (PT­/PE) para ser o relator da nova Comissão Parlamentar do Senado, já conhecida como CPI dos Erros Médicos, que será presidida pelo senador Magno Malta (PR/ES)

Com a indicação do relator Humberto Costa pelo PT, a CPI da Violação dos Direitos Humanos à Saúde só falta ser instalada.  O senador Magno Malta, autor do requerimento solicitando abertura das investigações já foi formalizado pela maioria dos partidos para presidência e os demais membros, também indicados pelas lideranças, são: senadores Waldemir Moka (PMDB/MS), Sérgio Souza (PMDB/PR), Sérgio Petecão (PSD/AC), Vital do Rêgo (PMDB/PB), Jayme Campos (DEM/MT), Mário Couto (PSDB/PA) e Eduardo Amorim (PSC/SE).

A nova CPI, que deve ser instalada na próxima semana, terá 150 dias para apurar e analisar erros dos dirigentes, médicos e demais profissionais de hospitais públicos e privados que resultaram em lesões físicas e causaram a morte dos pacientes. “Estamos também formando uma equipe de apoio convidando representantes do Conselho Federal de Medicina, dos Sindicatos dos Médicos e de movimentos organizados da sociedade que lutam pela melhoria de forma geral em toda rede pública e privada do Brasil”, esclareceu Mag no Malta.

Segundo o presidente da nova CPI, “já estamos recebendo muitas e variadas denúncias graves que precisam ser apuradas, como: comércio de órgãos, pesquisas científicas usando pacientes como cobaias, péssimas qualificação universitária com alto índice de reprovação, sucateamento de hospitais e equipamentos, desvio de recursos públicos para terceirização de serviços, salários de profissionais da saúde devassados, planos privados que vendem o que não entregam e outras irregularidades que provocam morte ou deixam sequelas em pacientes.” disse Magno Malta.

“Estou feliz com a indicação de todos os nomes, mas em especial do senador Humberto Costa para ser o relator. É médico e parlamentar com experiência de sempre esteve do lado do bem, preocupado com a dignidade do ser humano. Estamos todos com o mesmo propósito, levantar os erros, falhas, apurar mortes e abusos para acabar com o caos na rede de saúde pública e privada”, promete Magno Malta, que vai presidir mais uma CPI voltada para o social e o bem estar da população.

 Fonte: Assessoria de Imprensa

Pesquisa sobre a reforma do Código Penal

O Senado Federal está debatendo o PLS 236/2012, que reforma o Código Penal Brasileiro. Trata-se da lei que estabelece o que é ou não crime no país, bem como estipula as punições nos casos de desrespeito à legislação. Para subsidiar os senadores com informações sobre a opinião da sociedade e contribuir com essa discussão, o Data Senado (órgão da Secretaria de Transparência - Sub-secretaria de Pesquisa e Opinião - Data Senado) realizou uma pesquisa nacional por telefone com 1.232 cidadãos de 119 municípios, incluindo todas as capitais. A margem de erro é de 3%.

Cidadãos concordam com redução de pena para presos que trabalham, mas defendem aumento do limite de tempo na prisão

O sistema carcerário no país tem ocupado espaço de destaque nas discussões sobre o projeto. A partir disso, a pesquisa investigou a opinião dos cidadãos sobre as possibilidades de progressão de regime e de livramento condicional para os condenados. Os resultados mostram que 70% dos entrevistados concordam com a redução de pena para presos que trabalharem. Na região Sudeste, 64% têm essa opinião, enquanto no Centro-Oeste são 78%.

Já a redução de pena com base no bom comportamento do preso não apresenta consenso, embora seja uma medida apoiada por 55%, contra 41% que disseram não concordar com esse benefício. Entretanto, quando o bom comportamento enseja a possibilidade de passar o dia fora da prisão, a aprovação cai para 29%, com a maioria das pessoas (68%) discordando da concessão de regime semiaberto a presos que apresentarem bom comportamento.

Três em cada quatro entrevistados (76%) concordam com a necessidade de se aumentar o tempo em que os condenados devam ficar presos para aumentar a segurança da sociedade. Hoje, a lei estabelece um prazo máximo de 30 anos para que um condenado permaneça na prisão, considerado adequado para 17% dos entrevistados. Todavia, 50% dos entrevistados apoiam o aumento da pena máxima, sendo que destes, 36% defenderam o aumento do limite para 50 anos.

Maioridade penal deve diminuir, afirmam 89% dos pesquisados

Outro tema investigado foi o da penalização de jovens e adolescentes que cometerem crimes. Para quase 90% do público entrevistado, a maioridade penal no Brasil deve ser reduzida: 35% indicaram a idade de 16 anos para que uma pessoa possa ter a mesma condenação de um adulto, 18% apontaram 14 anos e 16% responderam 12 anos. Houve ainda 20% que disseram “qualquer idade”, defendendo que qualquer pessoa, independente da sua idade, deve ser julgada e, se for o caso, condenada como um adulto.

População é contra liberação do uso de drogas

Para 89% dos brasileiros entrevistados, a lei deve proibir que uma pessoa possa produzir e guardar drogas para consumo próprio. A legalização da produção e do porte de drogas para uso pessoal é dos assuntos que têm gerado muita controvérsia na discussão de reforma do Código Penal. Dos 9% que defenderam essa proposta, 72% disseram concordar com a legalização do uso apenas de maconha, o que corresponde a 6% do total de entrevistados; outros 22% (sendo menos de 2% do total) defenderam a liberação do uso e do porte para outros tipos de droga também.

A região Sul foi a que apresentou maior apoio à proposta de legalização das drogas, ainda assim, apenas 13% manifestaram-se neste sentido. Se observarmos a divisão por idades, mesmo entre os mais jovens, segmento no qual o apoio à liberação da produção e do uso de drogas foi maior, os participantes que defenderam a legalização foram de 18% (para pessoas de 16 a 19 anos) e de 13% (de 20 a 29 anos).

Sociedade é restritiva em relação ao aborto

Atualmente, a legislação brasileira permite a realização de aborto em casos de estupro ou quando a continuidade da gravidez trouxer risco de morte à mulher. O Supremo Tribunal Federal também autorizou a interrupção da gravidez quando for comprovada a ocorrência de anencefalia – doença caracterizada pela má formação total ou parcial do cérebro do feto. O Código Penal deve estabelecer os casos nos quais o aborto pode ser realizado com amparo legal.

Segundo 82% dos entrevistados na pesquisa do DataSenado, a lei não deve permitir que uma mulher realize o aborto quando ela não quiser ter o filho. Por outro lado, diante de circunstâncias específicas, a maior parte das pessoas concorda com a legalização do procedimento. Quando a gravidez for causada por estupro, 78% apoiam a realização do aborto, se for vontade da gestante. Do mesmo modo, quando a gravidez trouxer risco de morte à mulher, 74% manifestaram-se de acordo com a interrupção da gravidez. O aborto também poderia ser realizado dentro da lei, conforme os resultados, nos casos em que os médicos confirmarem que o bebê tem uma doença grave (como a anencefalia) e pode morrer logo depois do nascimento (67%) ou quando a gravidez traz risco à saúde da mulher (62%).

É interessante ressaltar que, via de regra, os homens mostraram-se mais favoráveis à realização do aborto. Por exemplo, nas situações em que há risco à saúde da mulher, 66% dos homens apoiam o procedimento, enquanto 58% das mulheres têm essa opinião. Por sua vez, quando a gravidez traz risco de morte à mulher, 69% delas concordam com o aborto, número que sobe para 79% entre o público masculino.

Ortotanásia divide opiniões

Outra questão da pesquisa procurou identificar a opinião das pessoas sobre o uso de aparelhos e de medicamentos para manter um doente vivo, ainda que ele esteja em estado terminal ou em coma. Essa matéria também pode ser regulamentada com a reforma do Código Penal. E os resultados da sondagem reforçam a frequente divergência de opiniões verificada nos debates: enquanto 49% defenderam o poder de escolha do paciente, 48% afirmaram que a lei não deve permitir que um doente pare o tratamento, mesmo que sua doença não tenha cura e ele precise da ajuda de aparelhos para continuar vivendo. Nota-se que na região Norte, 41% concordam com a medida, enquanto na região Sul, o percentual é 61%. Pode-se verificar ainda que o apoio à interrupção do tratamento aumenta à medida que cresce a renda do entrevistado.

A divisão de opiniões se mantém quando o doente estiver em coma: 51% responderam que alguém da família poderia escolher desligar os aparelhos; do outro lado, 46% acham que os médicos devem manter o tratamento mesmo contra a vontade da família. Embora a diferença entre as respostas, em caso de coma, seja maior, os números se mantêm dentro da margem de erro estipulada.

Discriminação deve ser crime

A pesquisa também perguntou sobre a necessidade de se criminalizar atitudes e comportamentos fundados no preconceito e na discriminação contra as pessoas. Os resultados apontam que a maioria dos entrevistados (85%) acha que tratar mal ou ofender uma pessoa porque ela é estrangeira ou vem de outra região do Brasil deve ser considerado crime pelo Código Penal. Na região Sul, 75% acham que essa atitude deve ser crime, número que chega aproximadamente 87% tanto no norte quanto no nordeste. Nesse mesmo sentido, 77% disseram concordar com a punição daqueles que destratarem homossexuais por conta da sua opção sexual. 

Quanto à inimputabilidade prevista para indígenas, 78% afirmaram ser contrários à impossibilidade de condenação de indígenas quando eles tiverem cometido um crime agindo segundo seus costumes e crenças. Outros 20% concordam com essa prerrogativa, que recebe menos apoio no Norte, onde apenas 13% dos participantes disseram concordar.

Lei deve regulamentar comportamentos

Temas como atividade de cambista, crimes virtuais e abandono de animais também foram questionados durante o levantamento.

Para 70% dos entrevistados, quem vender ingressos de um jogo esportivo ou de um evento cultural mais caro do que o preço normal do bilhete, popularmente chamado de cambista, deve ser punido. A população também acha que o ambiente virtual não deve ficar fora do escrutínio do legislador. Há ampla concordância com a criminalização de práticas realizadas por meio de computadores que podem prejudicar outras pessoas: 94% manifestaram-se de acordo com a punição de quem acessar as informações sigilosas de um site ou página na internet sem autorização. Do mesmo modo, 89% disseram existir crime quando alguém utiliza um computador para obter informações confidenciais de outra pessoa.

O pagamento de direito autoral, mesmo sem objetivo de lucro, divide opiniões. Enquanto 52% acham que uma cópia de um livro, DVD ou CD de música, somente para uso pessoal, deveria ser permitida, 46% entendem que é preciso pagar ao autor pelo uso de sua obra, independente da finalidade comercial ou não da reprodução. Já para os mais jovens, a opinião majoritária é de que não seria necessário pagar direito autoral: 67% para quem tem de 16 a 19 anos, e 63% de 20 até 29.

Por fim, o abandono de animais deve ser ilegal, na opinião dos entrevistados. Essa foi a resposta de 85%, que enxergam nesse comportamento um crime cuja punição deve constar no novo Código Penal Brasileiro.

Fonte: Site Senado

 

Portal Todos Contra Pedofilia é renovado e recebe centenas de visitas diariamente

Idealizado pelo senador Magno Malta (PR/ES) o site Todos Contra a Pedofilia recebeu mais de 60 mil visitas só este mês e cresce o número de denúncias de abuso contra crianças

Após os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou a pedofilia, os crimes de abuso sexual na infância são intensamente denunciados. Para o senador Magno Malta o Brasil despertou e aumentou em todas as regiões o número de atendimentos as crianças vítimas de abuso sexual.

No http://www.todoscontraapedofilia.com.br muitas vitimas pedem orientação e também são dezenas de denúncias diárias que o senador encaminha para os órgãos competentes. “Mudamos a cultura, as famílias não ficam mais omissas e a impunidade diminuiu radicalmente. Pedófilo tem que apodrecer na cadeia”, afirma Magno Malta, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família Brasileira.

Esta mudança de cultura foi um resultado relevante da Comissão Parlamentar do Senado Federal que Investigou a pedofilia no país. Segundo o autor e ex-presidente, Magno Malta, além das prisões e mudanças na legislação, o Brasil despertou para uma realidade que vivia escondida nos próprios lares, igrejas, escolas e em todos os segmentos sociais.

“As pessoas estão mais orientadas, procurando ajuda e denunciando todo tipo de abuso contra crianças. Há 10 anos, desconheciam os serviços de auxílio às vítimas”, informou Magno Malta, autor também de várias cartilhas e campanhas contra a pedofilia.  Para ele, parte disso se deve à propagação da informação sobre a importância de denúncias e também mostra a mudança na postura dos pais. "Eles estão dando mais atenção ao que os filhos dizem hoje. Afinal, nem tudo o que as crianças contam é mentira”, revelou Malta que viajou todo o Brasil investigando diversos casos que terminaram com prisões.

O site Todos Contra Pedofilia é alimentado diariamente com noticias do Brasil e do mundo envolvendo especificamente esta pauta. “Até a presidenta Dilma Rousseff já elogiou o site e vestiu a camisa da Campanha Todos Contra a Pedofilia, que também vem ganhando cada vez mais adeptos no país. Este crime hediondo tem que ser combatido com rigor e permanentemente, pois o pedófilo mata a alma da criança”, finaliza Magno Malta.

 Fonte: Assessoria de Imprensa

Magno Malta comemora liberdade de religiosos brasileiros no Senegal

Senador Magno Malta (PR/ES) e os deputados federais, Paulo Freire (PR/SP) e Ronaldo Fonseca (PR/DF), em missão oficial do Congresso Nacional chegaram a visitar na carceragem de Mbour, na África, os missionários José Dilson da Silva e Zeneide Novaes, presos no início do ano

Na época, a comitiva oficial brasileira no Senegal, pela primeira vez, ouviu pessoalmente a versão do próprio pastor presbiteriano, José Dilson da Silva e da missionária Zeneide Novaes, membros do projeto assistencial Obadias, que retira menores de rua em total estado de pobreza.  Magno Malta retornou com a certeza que nada consta contra os brasileiros acusados por pais mulçumanos, mas uma infeliz ação de um falso  advogado, criminosamente prometeu e não registrou devidamente o estatuto do projeto evangélico na África.

Para tirar os missionários da prisão, Magno Malta pressionou o embaixador El Hadji Abdoul Aziz, em Brasília, solicitando providências diplomáticas. “É com muita alegria que recebo a notícia  que o pastor José Dilson da Silva e a missionária Zeneide Novaes já estão em liberdade podendo continuar com a nobre missão de recuperar meninos abandonados pelos familiares. Os dois brasileiros foram vítimas de um golpe orquestrado por  vigarista fantasiado de advogado”, disse Magno Malta.

Para o senador Magno Malta, esta missão na África, mantida pela Igreja Presbiteriana é uma dádiva. Trata-se de um orfanato escola, uma obra social significativa. “Conferir de perto, fui até o Senegal e ouvi os presos dizendo que os brasileiros pacificaram a cadeia. São pessoas boas que passaram por uma situação triste, porém, Deus é Fiel e não abandona seus filhos. A liberdade dos dois foi ruim para os detentos que choraram por todo amor que receberam dos dois acusados durante todo o período de reclusão”, acentuou Magno.

Quando esteve na África, Senador Magno Malta ficou emocionado ao sentir a determinação e dignidade dos missionários pela obra que estão fazendo em um país pobre com 400 mil crianças abandonadas nas ruas. “É difícil segurar as lagrimas. São inocentes que foram presos no cumprimento de uma missão de paz. Com esta vitória, os missionários brasileiros continuam servindo as crianças do Senegal”,comemorou Magno Malta.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Convite - Dia Mundial da Saúde/Solenidade de entrega das assinaturas da Campanha BH Assina + Saúde - 7/4/2013

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Deputado Dinis Pinheiro, e o Presidente da Comissão de Saúde, Deputado Carlos Mosconi, têm o prazer de convidar V. Sa. para a solenidade de entrega das assinaturas da Campanha BH Assina + Saúde, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte e pela Câmara Municipal de Belo Horizonte. A solenidade integra as comemorações do Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril, que contará com uma caminhada entre a Praça Floriano Peixoto e a Praça da Liberdade e atividades culturais. 7 de abril de 2013 Praça Floriano Peixoto e Praça da Liberdade Belo Horizonte - MG PROGRAMAÇÃO 8h – Concentração da caminhada e alongamento com Lian Gong Praça Floriano Peixoto (Santa Efigênia) 8h30 – Largada da Caminhada Praça Floriano Peixoto 9h30 – Chegada da caminhada e relaxamento com Academia da Cidade Praça da Liberdade 10h – Solenidade de abertura e entrega das assinaturas coletadas pela Campanha BH Assina + Saúde Praça da Liberdade 11h – Apresentações culturais Praça da Liberdade 12h - Encerramento ATIVIDADES EXTRAS Praça Floriano Peixoto – 8 às 12h Saúde é Atitude: atendimento de aferição da pressão arterial, glicemia e informações nutricionais. Praça da Liberdade – 9 às 12h Rua de Lazer do SESC/MG Saúde é atitude: atendimento de aferição de pressão arterial, glicemia e informações nutricionais e sobre zoonoses, DST/Aids, Saúde Bucal, Saúde da Mulher.

Magno Malta vai liderar movimento nacional contra o aborto no Dia Internacional da Família

Esta foi a principal decisão acertada no manifesto da Frente Parlamentar Mista em Defesa Permanente da Vida e da Família, realizada no gabinete do senador Magno Malta (PR/ES) para repudiar a proposta do Conselho Federal de Medicina que reivindica a legalização do aborto até a 12ª semana de gestação

Com a presença de liderança de vários segmentos sociais e religiosos, senador Magno Malta, presidente da Frente Parlamentar da Família realizou reunião nesta teça-feira e foram programadas várias ações para evitar retrocesso moral e ético no novo Código Penal Brasileiro. Além de convocar o presidente do Conselho Federal de Medicina para debate na Comissão Especial do Senado de Reforma do Código Penal Brasileiro e também na Comissão de Direitos Humanos do Senado, vai ser realizado no dia Internacional da Família, 15 de maio, no Congresso Nacional, seminário com diversas lideranças nacionais para uma pauta em favor da vida e dos bons costumes.

Durante a reunião desta terça-feira, Magno Malta reforçou o que já havia dito no pronunciamento de segunda-feira. “Vamos abortar a pretensão do CFM na Comissão de revisão do Código Penal. A vida começa na concepção e aborto é assassinato”, repetiu as duras palavras.

Representantes da 6ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida Contra o Aborto pediram ao senador para integrar ao movimento, que acontecerá, em 4 de junho, no eixo monumental em Brasília. “Vamos para concentração, é mais um chamado para o povo gritar contra a morte. Venha lutar para que os bebês tenham o mesmo direito que você: o direito da vida”, conclamou Magno Malta.

Presidente da bancada evangélica, deputado federal, João Campos (PSDB/GO) apoiou as decisões, mas reforçou a união de todas as religiões e entidades civis comprometidas com a vida. “Esta reunião convocada pele senador Magno Malta acontece em um momento importante, principalmente, ele sendo membro da Comissão de Revisão do Senado e já defende esta bandeira há muitos anos”, frisou João Campos.

Presidente do Movimento Brasil Sem Aborto da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, Lenise Garcia pediu também esforço para aprovação do Estatuto do Nascituro. “Devemos estar atentos para defender o direito da criança nascer, um dom sagrado dado por Deus”, esclareceu a representante da igreja católica.

Assessoria de Imprensa

Vídeo - Magno Malta se pronuncia sobre CDH da Câmara e Presid. Dep. Marcos Feliciano

Magno Malta quer convocar presidente do CFM que defende a legalização do aborto

Para senador Magno Malta (PR/ES) a vida começa na concepção e aborto é assassinato. Com estas palavras, o parlamentar usou o microfone do plenário e confirmou para amanhã, terça-feira, às 10 horas, reunião com a frente Parlamentar Mista em Defesa da Família para lançar manifesto contra a posição do Conselho Federal de Medicina que defende o aborto até a 12º semana de gestação

“Foram palavras duras”, assim, o próprio presidente da sessão do Senado Federal, de ontem, senador Paulo Paim (PT/RS) definiu o convite feito em plenário para os parlamentares da Frente da Família participarem de reunião, às 10 horas, no próprio gabinete do senador Magno Malta para elaboração de manifesto de repúdio ao CFM que encaminhou a comissão de revisão do Código Penal Brasileiro a proposta de legalização do aborto até o 3º mês de gestação. “A vida começa na gestação, quem tira um feto de três meses, é como  assassinar uma criança de 1,2,3,4,5 anos. Quem apoia o aborto, também aceita o assassinato do menino João Hélio, que foi arrastado pelas ruas do Rio de Janeiro”, brandou Magno Malta, em tom de total indignação.

Membro da Comissão Especial do Senado Federal de Revisão do novo Código Penal Brasileiro e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa Permanente da Família Brasileira, senador Magno Malta (PR/ES) pediu a convocação do presidente do  Conselho Federal de Medicina que defende alteração na legislação para dar à mulher o direito de realizar aborto de forma legal até a 12ª semana de gestação. Vamos ouvir o representante dos médicos na Comissão de Revisão do Código Penal e na Comissão de Direitos Humanos do Senado. “Muitos dizem que defendem a legalização do aborto como uma forma de preservar a vida de mulheres que o praticam, pois estariam correndo risco de vida em clínicas clandestinas. Dizem tratar-se de um problema de saúde pública. Na realidade é mais que isso. Se temos 1,5 milhão de abortos, temos, no mínimo, 1,5 milhão de mortes”, explicou Malta.

“A lei é proposta pela regra e não pela exceção. Estamos alinhados com a maioria da população, que é contra a legalização do aborto”, declara Magno Malta com base no resultado de pesquisa divulgada pelo IBOPE em meados de 2005 e ratificada por outra do Data folha, de 2008, em que 68% dos entrevistados não querem a mudança da legislação vigente que criminaliza o aborto. Essa postura contrária do brasileiro ao aborto vem aumentando a cada ano. Em 2006, 63% da população era contrária, passando a 65% em 2007 e atingindo 68% no ano passado.

“A reunião de manifesto da Frente da Família, nesta terça-feira, é a primeira reação de uma série de movimentos que promete sensibilizar o Conselho Regional de Medicina do grande equívoco que pode ser evitado em favor da vida, da ética e do amor ao próximo”, concluiu Magno Malta.

 Fonte: Assessoria de Imprensa

Vídeo do Pronunciamento duro do Senador Magno Malta Contra a Legalização do Aborto‏

Magno Malta critica proposta do Conselho Federal de Medicina de ampliar o aborto legal

Da Redação

Em discurso no Plenário nesta segunda-feira (25), o senador Magno Malta (PR-ES) criticou a posição do Conselho Federal de Medicina (CFM), que decidiu enviar ao Senado um documento em que defende a liberação do aborto até a 12ª semana de gestação. A proposta deve ser examinada pela comissão especial que trabalha na reforma do Código Penal, da qual Magno Malta é integrante. Segundo o senador, um aborto de um feto com 90 dias pode ser considerado um “assassinato brutal”. Para o senador, trata-se uma proposta que banaliza a vida, pois a vida “começa na concepção”. Ele destacou que a medida pode aumentar a fila nos hospitais após festas como o Carnaval e festas juninas, em que, supostamente, há uma maior liberdade sexual e um maior número de gestações indesejadas. Segundo Magno Malta, muitos médicos estão revoltados com a posição do Conselho.

O senador disse que abortar um feto pode ser considerada a mesma coisa que matar uma criança. Magno Malta também sugeriu convocar o presidente do CFM para um debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e na comissão que trabalha na modernização do Código Penal. Ele ainda informou que a Frente Parlamentar em Defesa da Família, da qual é presidente, vai se reunir nesta terça-feira (26) às 10h para tratar do assunto.

- Eu quero avisar o Conselho Federal de Medicina que eles não vão ter tempo bom pela frente. A proposta deles já nasceu abortada. Nós estamos atentos à preservação da vida – declarou o senador.

Drogas

O senador também registrou que trabalha há mais de 30 anos com recuperação de dependentes químicos. Magno Malta disse que sempre agradece a Deus a oportunidade de “exercer o sacerdócio” de trabalhar com recuperação de drogados e acrescentou que o drama do Brasil não é o crack mas, sim, a droga legalizada, como o álcool.

Magno Malta ainda fez uma defesa do deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que está sofrendo pressões de movimentos sociais para deixar a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. O senador disse ter muitas divergências com o deputado, mas opinou que Feliciano deve ser mantido no cargo em respeito à liberdade, ao voto e ao Parlamento. Magno Malta lembrou que os cargos são definidos por regras regimentais e acordos partidários e lembrou que o deputado foi eleito com 212 mil votos.

 Fonte: Agência Senado 

Magno Malta vai repudiar, amanhã, no Senado, tentativa de legalizar o aborto

Membro da Comissão Especial do Senado Federal de Revisão do novo Código Penal Brasileiro e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa Permanente da Família Brasileira, senador Magno Malta (PR/ES) promete rebater o Conselho Federal de Medicina que defende alteração na legislação para dar à mulher o direito de realizar aborto de forma legal até a 12ª semana de gestação

Indignado com a proposta do Conselho Federal de Medicina que declarou a intenção de protocolar solicitação de alteração no Código Penal Brasileiro para dar à mulher o direito de realizar um aborto de forma legal até 3 meses de gestação e pressionado por vários movimentos organizados da comunidade, senador Magno Malta, nesta segunda feira, vai usar o microfone do plenário para informar que as pesquisas demonstram que mais de 80% da população brasileira não aceitam a legalização do aborto no pais. “Mudei minha agenda e vou aproveitar a segunda feira para expor o pensamento da grande maioria dos brasileiros que defendem o dom da vida como obra somente de Deus”, esclareceu Magno.

Na terça-feira, às 10 horas da manhã, em seu gabinete, Magno Malta convocou reunião com os parlamentares da Frente da Família para oficializar um manifesto e agendar ato público unindo todos contra o aborto no Brasil. “Passei a semana recebendo comitivas de várias religiões, espíritas, católicos, evangélicos e outras entidades do terceiro setor reivindicando minha intervenção nesta polêmica gerada pelo Conselho Federal de Medicina. Eles querem vulgarizar a vida, dando o direito de qualquer pessoa decidir o destino de um próximo, mesmo antes de nascer. Nada justifica o chamado aborto social ou como instrumento de controle de natalidade”, adiantou Magno.

O presidente da Federação Médica Espírita, Almir do Espírito Santo, foi ao escritório do senador dizendo que, “independente da questão religiosa, a maioria da categoria não foi ouvida, apenas uma decisão dos presidentes dos Conselhos Regionais e mesmo assim não foi unânime”. Informou o médico que é radicalmente contrário ao aborto.

“Nas ruas, na internet e no meu gabinete, depois da infeliz iniciativa do Conselho Federal de Medicina, que considero uma piada, tenho recebido centenas de abordagens e solicitações para não permitir mudanças no Código Penal legalizando o aborto. Mas estou mobilizando os parlamentares para uma defensiva urgente, começando nesta segunda-feira. O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha e a própria presidenta Dilma Rousseff já declararam que esta pauta não atende aos anseios da população”, concluiu Magno Malta, que fará pronunciamento no final da tarde desta segunda-feira, no Senado Federal.

 Fonte: Assessoria de Imprensa

Magno Malta marca para terça-feira protesto da Frente da Família contra direito ao aborto

Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa Permanente da Família Brasileira, senador Magno Malta (PR/ES) vai promover manifestação no Congresso Nacional contra a tentativa da classe médica de permitir o aborto até o terceiro mês de gestação

Membro titular da Comissão Especial do Senado Federal de Revisão do Código Penal Brasileiro, Magno Malta estranhou a proposta do Conselho Federal de Medicina (CFM) de alteração no Código Penal Brasileiro para dar à mulher o direito de realizar um aborto de forma legal até a 12ª semana de gestação. “É promover a morte em série no Brasil, os arbortistas estão batendo palma”, alertou Magno Malta.

Magno Malta tem recebido inúmeras manifestações contrárias a proposta do Conselho Federal de Medicina. Comissão formada pela presidente da Federação Espírita do Espírito Santo, Maria Lúcia Rezende, Associação Médica Espírita, Almir do Espírito Santo e Cruzada dos Militares Espíritas e Associação Jurídica Espírita, José Carlos Finido, que entregou manifesto em favor da dignidade humana e contra o aborto social. “O ofício da morte não pertence aos homens e sim a Deus”, conclama o documento recebido pelo senador Magno Malta.

O aborto é ilegal no país, com exceção dos casos de estupro, quando há risco de vida da mãe ou quando o feto for anencéfalo (má formação que causa a ausência total ou parcial do cérebro).  Mesmo assim, da mesma forma da eutanásia, o aborto é pauta polêmica na revisão do Código Penal Brasileiro. Senador Magno Malta já apresentou 28 propostas, inclusive é totalmente contrário a legalização do aborto no país.

Na próxima terça-feira, às 10 horas, deputados e senadores estarão participando do manifesto da Frente da Família, liderados pelo senador Magno Malta, que também promete,  literalmente, abortar a proposta do Conselho Federal de Medicina no novo Código Penal Brasileiro. “ O Dom da vida só a Deus pertence”, justifica Magno Malta.

 Fonte: Assessoria de Imprensa

Magno Malta quer o fim da impunidade com novo Código Penal Brasileiro

Na audiência pública realizada na quinta-feira, 14, senador Magno Malta (PR/ES) defendeu nova redação que venha, ao contrário do atual Código Penal Brasileiro, priorizar as vítimas  sem privilégios e regalias para os criminosos.

Senador Magno Malta ouviu atentamente o promotor de Justiça de São Paulo, professor de Direito Rogério Sanchez Cunha e o experiente jurista Juarez Cirino dos Santos que falaram do livramento condicional, regime semiaberto, progressão de regime e outros benefícios dados aos infratores. “Ficou claro, que o principal personagem do crime parece ser o criminoso, mas precisamos entregar um novo Código Penal Brasileiro moderno que venha priorizar a vítima, que na verdade, é o elemento principal de um fato ilícito”, disse Magno. 

Para o senador Magno Malta, “existe hoje uma inversão de valores. Muita atenção e benefício para o bandido com total isolamento, falta de assistência e acompanhamento para vítima e seus familiares. É um verdadeiro absurdo que só serve pra promover a impunidade e aumentar a violência”, explicou Malta.

Na visão do senador Magno Malta, que pretende fazer mudanças profundas no Código Penal Brasileiro, “Boa parte dessas emendas busca dar fim a benefícios concedidos aos réus e condenados, estimulando os indivíduos ao crime pela confiança na impunidade obtida de forma legal. É o caso das inúmeras brechas, por meio das quais advogados habilidosos entopem os tribunais de recursos, arrastando processos até a prescrição. Há ainda quem critique o livramento condicional; a progressão do regime prisional; e a delação premiada, proposta de "barganha" que reduz a pena do acusado confesso”, explicou o senador.

“E preciso eliminar essas distorções do Código Penal, para evitar que cumprido apenas um sexto da pena o criminoso volte à rua. Para crimes graves, eu defendo penas graves. E que o cidadão fique mais tempo preso, porque é um absurdo no Brasil você tirar a vida de um semelhante, receber seis anos de reclusão e ficar um ano preso”, protesta.

Senador Magno Malta apresentou 28 emendas ao projeto e defende a redução da maioridade penal como forma de combater a impunidade. O parlamentar lembra que na maioria dos crimes registrados há a presença de um menor que pode assumir a culpa e se livrar da punição.

O recente episódio do adolescente que se apresentou como autor do disparo de sinalizador que matou um rapaz boliviano em partida do Corinthians pela Libertadores da América reforça as estatísticas. Na opinião do senador, nos casos de crimes hediondos, qualquer pessoa deve ser responsabilizada penalmente, independente da idade. Muitos homens de 16 anos assaltam, estupram, matam e lideram quadrilhas, mas quando são recolhidos gritam: “tirem a mão que sou menor de idade” , ironiza Magno.

 Fonte: Assessoria de Imprensa.

Magno Malta ameaçado de morte presta queixa na Polícia Civil

Senador Magno Malta (PR/ES) esteve na manhã desta quarta-feira, na Superintendência de Polícia Judiciária, solicitando providências contra um pistoleiro, que há 10 dias prepara uma tocaia para assassiná-lo no Espírito Santo. O policial civil Josimar Alberto Pereira Sarti disse ao senador que tem informações precisas de que ele seria vítima de crime de mando

Há menos de 20 dias, depois de denunciar nos programas de TV do partido, o índice alarmante de violência no Espírito Santo, senador Magno Malta passa a ser vítima de ameaça real de assassinato. O parlamentar, que já participou de várias investigações e prendeu traficantes, assassinos, sequestradores e pedófilos de diversos segmentos sociais, foi informado pela própria polícia que um pistoleiro já foi contratado para executá-lo a qualquer momento.

Magno Malta já comunicou ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros e registrou ocorrência na Polícia Civil. Ele foi ouvido pelo próprio Superintende de Polícia Judiciária, delegado José Monteiro Junior, que também já ouviu o policial Josimar Alberto Sarti.

Sem emitir opinião ou previsão de motivo pela ameaça de morte que vem sofrendo, senador Magno Malta disse na polícia, “que já foi ameaçado durante a CPI do Narcotráfico e da CPI da Pedofilia e que agora vai presidir a nova CPI sobre Violação ao Direito Humano à Saúde que vai apurar erros médicos em instituições públicas e privadas no Brasil. Sou homem público que tem coragem para combater a criminalidade e não tenho medo de pistoleiros”, acentuou Malta.

Durante o depoimento na Superintendência da Polícia Civil, em Vitória, Magno Malta revelou que conversou pessoalmente com o policial Josimar Alberto e ouviu dele riquezas de detalhes e por isso pede que tudo seja apurado com agilidade. “Nenhum policial inventaria algo tão grave sem qualquer comprovação. Minhas diversas bandeiras são contra legalização das drogas, em defesa das crianças abusadas e vou fundo para apurar denúncias de mortes em hospitais de vários estados”, completou Magno.

O Superintendente de Polícia Judiciária, José Monteiro Junior ouviu o senador por quase duas horas e prometeu tomar todas as providências para resguardar a vida do parlamentar. “É uma ameaça de morte séria e já vamos investigar todos os pontos”, prometeu o delegado.

 Fonte: Assessoria de Imprensa.